Governo do Estado é denunciado no MPF por superfaturamento em contrato com hospital

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O governo do estado foi acionado na Justiça pela Prefeitura de Vitória da Conquista por supostas irregularidades no contrato firmado pelo estado com o Hospital de Clínicas de Conquista (HCC).

A gestão municipal, comandada por Hérzem Gusmão (MDB), acusa a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) de superfaturamento na contratação de leitos.

De acordo com a denúncia, o governo estadual, comandado por Rui Costa (PT), paga 180 diárias mensais a mais do que a capacidade do HCC pode oferecer, gerando um superfaturamento de R$ 1.296.000,00 ao final de seis meses de contrato.

“O mais grave do malfadado contrato em análise é que, pelo que se extrai do Alvará Sanitário do Hospital de Clínicas de Conquista, contratado para disponibilizar 20 leitos de UTI Adulto, tem instalado e em funcionamento apenas 10 leitos, metade do que fora contratado e parcialmente pago”, diz a representação no MPF.

Além do prefeito Hérzem Gusmão, a ação é assinada pelos secretários de Administração, Kairan Figueiredo; de Saúde, Ramona Moreira; e de Serviços Públicos, Luís Paulo Santos. Também subscreve o documento o procurador jurídico da prefeitura, Edmundo Ribeiro Neto.

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