Justiça determina retirada imediata de postagem no Facebook ofensiva ao prefeito de Madre de Deus

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O  juiz Ricardo Dias de Medeiros Neto, da Justiça Eleitoral, determinou a retirada imediata de postagens ofensivas ao prefeito da cidade, Jailton Santana ( PTB). O cidadão que fez as postagens, Sérgio Gandarela, e o Facebook, terão que pagar uma multa diária de R$ 5.000,00 caso a postagem não seja retirada.

Eis um trecho da decisão da Justiça: “segundo a postagem o representante seria ‘bandido’, já que andar armado sem estar no exercício da função de policial militar seria, segundo o representado, prerrogativa exclusiva daqueles que praticam ilícitos penais (‘bandidos’). Tal afirmação é evidentemente falsa”.
A Justiça decidiu que o post caracteriza “propaganda eleitoral negativa”. E determinou a retirada do post, “inclusive de seu feed de notícias ou stories, em até 24h (vinte e quatro horas) sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)”. Como a decisão da Justiça é de 10 de setembro, o prazo para a retirada do conteúdo ofensivo expira hoje (11).

A representação na Justiça Eleitoral denunciando as ofensas foi realizada pelo prefeito Jailton Santana e pelo PTB. Sérgio Gandarela é aliado político de Dailton Filho (PSB), pré-candidato a prefeito de Madre de Deus, conforme está explícito no seu perfil do Facebook.

 

 

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