A Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia (CGJ-BA) realizará, nas próximas semanas, inspeções ordinárias nas comarcas de Lauro de Freitas e Salvador, com o objetivo de verificar o funcionamento de unidades judiciais, extrajudiciais e administrativas. As ações serão conduzidas pelo desembargador Roberto Maynard Frank, corregedor-geral da Justiça, conforme os editais nº 64/2025 e nº 65/2025, publicados nesta quarta-feira (5).
Em Lauro de Freitas, a inspeção está programada para ocorrer entre os dias 17 e 19 de novembro de 2025, abrangendo o Conjunto Penal de Lauro de Freitas e o Batalhão da Polícia Militar do município. Outras unidades poderão ser incluídas no cronograma durante o mesmo período.
Já em Salvador, a inspeção acontecerá entre 1º e 5 de dezembro de 2025, nas 1ª e 2ª Varas de Execuções Penais, na Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas e na 5ª Vara de Violência Doméstica.
As atividades fiscalizatórias serão conduzidas presencialmente pela juíza auxiliar da Corregedoria, Maria Helena Lordelo de Salles Ribeiro, acompanhada dos servidores Clio Nobre Felix e Rafael Borges Gonzalez.
De acordo com os editais, os responsáveis pelas unidades deverão garantir o acesso da equipe da Corregedoria a todos os recintos e documentos necessários, inclusive sigilosos, além de disponibilizar infraestrutura adequada para o trabalho.
Durante as inspeções, serão recebidas informações, demandas e queixas sobre os serviços e atos praticados nas unidades inspecionadas, tanto de forma presencial quanto por meio do e-mail corregedoriageral@tjba.jus.br.
