O prefeito de Candeias, Dr. Pitagoras Ibiapina (PP) e a primeira dama e então secretária de saúde do Município, Soraia Cabral, que tiveram os bens bloqueados pela Justiça Federal em agosto do ano passado, após compra superfaturada de RESPIRADORES, estão na mira da CPI da Saúde. O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu nesta terça-feira (13), estados e município na CPI que vai investigar irregularidades cometidas pelos gestores.
Os citados são suspeitos de desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) na aquisição, em abril do ano passado, de respiradores mecânicos e máscaras descartáveis para ações contra a Covid-19. Segundo o procurador da República Ovídio Augusto Amoedo Machado, as aquisições de máscaras e respiradores, feitas com dispensas de licitação emergenciais (nº 06/2020 e nº 07/2020), foram fraudadas para favorecer a empresa Manupa, também investigada e que teve os bens bloqueados.
O procurador diz ainda que a compra foi muito acima do praticado no mercado, mesmo considerando a alta do preço dos equipamentos devido ao aumento da demanda pelos itens. Na ação de improbidade administrativa, o procurador afirma que na compra das máscaras, o termo de referência tomou como base apenas a proposta da própria Manupa. Também não teria ocorrido pesquisa de preço de mercado.
Em nota técnica, a Controladoria-Geral da União (CGU) constatou que a atividade principal da Manupa é o “comércio por atacado de automóveis, camionetas e utilitários novos e usados” e outras atividades secundárias que não se relacionam à venda de equipamentos médico-hospitalares ou máscaras descartáveis. A CGU verificou, ainda, que o valor total pago pelos respiradores (R$1,4 milhão) e pelas máscaras (R$ 83 mil) estavam, respectivamente, R$775.040,00 e R$ 26.400,00 acima do preço de mercado, o que indicava sobrepreço de mais de 100%.
O procurador declarou ainda que também se constatou que a aquisição de oito respiradores mecânicos não se baseou em necessidade emergencial do município de Candeias, uma vez que poucos dias após o recebimento dos equipamentos, sete respiradores foram cedidos ao Estado da Bahia para uso em outros municípios.
