Uma esquema para desvio de verbas públicas no município de Candeias envolveu mais duas cidades, Wenceslau Guimarães e São Sebastião do Passé.
O processo licitatório que ocorreu no segundo semestre de 2022, tendo como objeto livros de didáticos (História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena) no valor de R$ 943.583,00, teve como vencedora uma empresa criada poucos meses antes do certame, no dia 18 de maio de 2022.
A EDITORA DIDÁTICA PEDRA NASCENTE LTDA, com sede no município de Wenceslau Guimarães, tem como sócia-administradora, Kátia Souza Ferreira Soares, funcionária efetiva com cargo de serviços gerais do respectivo município.
Ao vencer o certame, a EDITORA PEDRA NASCENTE apresentou um Atestado de Capacidade Técnica, que foi dado pelo ex-vereador de São Sebastião do Passé, Silvan Melo, proprietário da empresa S RIOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. No Atestado, a empresa afirma que a Editora prestou serviços semelhantes ao do objeto da licitação de Candeias, sendo que a Editora nunca tinha emitido uma nota fiscal. Até a presente data, só duas, 001 e 002, à Prefeitura de Candeias.
O ato homologatório foi publicado no Diário Oficial do Município de Candeias no dia 7 de dezembro de 2022, e a Editora, presenteada no certame, recebeu o pagamento da Prefeitura de Candeias após 20 dias, sem precisar entregar o material (livros didáticos).
O Secretário de Educação, Cassio Vinicius, responsável pela assinatura do contrato; o Secretário de Gestão, Eriton Ramos, que tem a pasta de licitação subordinada a sua; a suposta laranja da empresa, Kátia Souza Ferreira Soares; e o ex-vereador Silvan Melo, até o momento não se pronunciaram.
A denúncia foi protocolada na Polícia Federal, Ministério Público Federal e o do Estado da Bahia, no Tribunal de Contas dos Municípios e no CGU.
