A articulação política do governo Jerônimo Rodrigues (PT) trabalha intensamente para aprovar uma lei que permite ao Poder Executivo usar os recursos do fundo de equilíbrio financeiro do antigo regime de previdência do funcionalismo público estadual, o Funprev, para cobrir o rombo no pagamento de aposentadorias e pensões dos servidores que ingressaram no estado antes de 21 de dezembro de 2007. De acordo com a proposta, que tramita em caráter de urgência na Assembleia Legislativa, o governo quer autorização para utilizar o montante depositado em uma conta separada do Funprev – composta de aportes do novo regime, o Baprev, mais 2% das contribuições mensais dos servidores – até o fim de 2016.
Figurinha repetida
Caso o projeto seja aprovado, será a segunda vez que o governo se apropria do fundo de equilíbrio para tapar o buraco do Funprev. A primeira foi em 2011, quando outra lei permitiu que a pedalada vigorasse até 2018, sem necessidade de autorização do Conselho Previdenciário do Estado (Conprev).
Ciranda financeira
Em movimento simultâneo, o governador também tenta emplacar um projeto para dar novo destino ao empréstimo de 150 milhões euros obtido junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), autorizado pela Assembleia em 23 de março de 2016. Originalmente, a lei previa aplicação genérica para o valor, equivalente hoje a cerca de R$ 800 milhões. Em suma, “fortalecimento de programas estruturantes”. Cinco anos depois, outra lei aprovada no Legislativo estadual determinou que o dinheiro fosse aplicado em mobilidade urbana e na recomposição do Fundo Garantidor Baiano de Parcerias. Agora, Jerônimo pretende direcionar a verba para o Programa Integrado de Saneamento e Recursos hídricos.
Cuia bilionária
Correm ainda na Assembleia dois outros pedidos do governo estadual para contrair empréstimos que totalizam US$ 268 milhões ou quase R$ 1,33 bilhão na cotação de ontem. Dessa vez, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida). Segundo as propostas, as operações serão destinadas a projetos de sustentabilidade da Mata Atlântica e ao fortalecimento do SUS. No entanto, não há maiores detalhes de como e onde a soma será gasta.
Onda pet
Líderes da base aliada ao PT admitiram à Satélite que temem os efeitos da inauguração do Hospital Público Veterinário na campanha do prefeito Bruno Reis (União Brasil) à reeleição em Salvador. Avaliam que a obra, prevista para ser concluída ainda este ano, tem grande potencial de atrair votos em uma parcela numerosa do eleitorado, que sente no bolso o impacto dos altos custos no tratamento de animais domésticos na rede privada.
Stand by
Parlamentares que negociam o embarque no Avante colocaram o pé no freio diante da resistência de parte da cúpula petista em fornecer oxigênio extra para vitaminar os planos do ex-deputado federal Ronaldo Carletto, presidente da legenda no estado. Até que surjam garantias reais do Palácio de Ondina, nada feito!
Por Jairo Costa Jr./Correio
