O governo da Bahia botou preço para a concessão do Palácio Rio Branco, prédio histórico construído em 1919 e que já serviu de residência a vários governadores baianos, à iniciativa privada. O grupo que vencer a licitação terá que obrigatoriamente instalar ali um hotel de alto luxo e pagar, no mínimo, R$ 26,5 milhões ao Governo do Estado, além de outros R$ 988 mil pela área contígua ao espaço que será explorado por um período de 35 anos . Assim como acontece nesses casos de cessão onerosa do poder público para a iniciativa privada, este prazo é sempre renovado. As informações detalhadas do processo licitatório serão divulgadas nesta terça-feira (21) pela Secretaria de Turismo da Bahia, dois dias depois da publicação de um resumo do edital de licitação, no último sábado (17), no Diário Oficial do Estado, que o Correio divulgou em primeira mão.
Retrofit
O grupo vencedor do certame será o que apresentar a melhor oferta e só deverá ser conhecido no dia da sessão pública da licitação marcado para as 10hs, do dia 17 de janeiro de 2022, na sede da Setur, no Caminho das Árvores, após a abertura dos envelopes e análise das propostas apresentadas. O edital de licitação autoriza o ganhador a realizar obras e ações de reformas, restauração e requalificação de uso, o chamado retrofit, para adaptar o imóvel ao fim destinado. O valor da outorga relativa à concessão é de R$ 11.375 mil à data base de janeiro de 2020, e corresponde ao valor mínimo de outorga mensal a ser ofertado na proposta comercial apresentada pelos pleiteantes. Também é imputada ao licitante vencedor como obrigação pecuniária acessória, o ressarcimento dos estudos para a modelagem da concessão aproveitados, no valor total de R$ 840 mil.
Museu no hotel
Ainda de acordo com o edital, o Palácio não será restrito aos hóspedes. O grupo que vai operar o hotel assumirá o compromisso de instalar no imóvel um museu para contar a história dos governadores que deverá ser administrado pela Fundação Pedro Calmon. “É importante integrar o equipamento com a comunidade”, afirmou o secretário. Embora o edital já esteja à disposição de qualquer grupo hoteleiro interessado, o Vila Galé está confiante na vitória do certame.
Retrofit
O grupo vencedor do certame só deverá ser conhecido no dia 19 de janeiro de 2022, às 9h, prazo estabelecido pelo edital para a análise das propostas apresentadas pelos concorrentes. O edital de licitação autoriza o ganhador a realizar obras e ações de reformas, restauração e requalificação de uso, o chamado retrofit, para adaptar o imóvel ao fim destinado. A publicação diz ainda que a concessão permite ao vencedor a posterior conservação e manutenção durante o prazo estabelecido pelo contrato (35 anos), além de alienação de área contígua ao imóvel, declarado como de utilidade pública pelo Governo da Bahia, conforme decreto publicado em outubro passado.
Desapropriações
Vale lembrar que no mês passado, o governo já havia desapropriado um terreno próximo ao palácio para atender ao projeto de viabilidade técnica e econômica, desenvolvido pelo grupo português Vila Galé (o primeiro a se candidatar a dono do imóvel). A área desapropriada (de 1,4 mil m²), conforme o Correio apurou, teve como objetivo atender a um dos itens principais do estudo que aponta que a área física atual do prédio comportaria apenas 37 apartamentos, o que tornaria o negócio inviável economicamente. Segundo fontes do setor, seriam necessárias 80 acomodações para tornar o negócio autossustentável.
Vizinhança
Em conversa com o Correio, o secretario de Turismo, Maurício Bacellar não descartou a possibilidade de fazer novas desapropriações na vizinhança do palácio. “Estamos mapeando outras áreas, conversando inclusive com a Arquidiocese, que tem vários imóveis no entorno, para viabilizarmos a ampliação da área destinada ao hotel para implantação também de piscinas e áreas de lazer”, disse.
Museu no hotel
Ainda de acordo com o edital, o Palácio não será restrito aos hóspedes. O grupo que vai operar o hotel assumirá o compromisso de instalar no imóvel um museu para contar a história dos governadores. “É importante integrar o equipamento com a comunidade”, afirmou o secretário. Embora o edital já esteja à disposição de qualquer grupo hoteleiro interessado, o Vila Galé está confiante.
📝 Ronaldo Jacobina
