A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (2) manter a prisão do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. O colegiado decidiu por unanimidade manter Cabral por entender que não se trata de antecipação de pena, “mas de assegurar a ordem pública e amenizar a sensação de impunidade”. O ex-governador foi preso em novembro de 2016 na operação Calicute, um desdobramento da Lava Jato, após ser acusado de se beneficiar com dinheiro desviado de contratos públicos.
“Portanto, o aparente ataque à ordem pública, por parte do investigado Sérgio Cabral, faz com que seja necessária a sua prisão preventiva, também de forma a assegurar a credibilidade das instituições públicas”, disse a ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora da ação, em seu voto. Ela afirmou ainda que Cabral foi “peça-chave no desvio de verbas públicas de finalidades sociais que poderiam ser atendidas em campos como os da saúde, educação, segurança pública, saneamento, dentre outros, e cuja carência é perceptível a olhos nus em vários pontos da cidade, do Estado e do país”.
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