ministros Rosa Weber e Luiz Fux foram sorteados nesta quarta-feira (8) relatores de ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pedem a cassação dos registros de PT, PP e PMDB.
Rosa Weber relatará as ações sobre o PT e o PP e Fux, sobre o PMDB.
As ações são baseadas em investigações da Operação Lava Jato, segundo as quais os partidos receberam dinheiro público desviado da Petrobras, via doação de campanha, a título de propina.
Desde o início das investigações, as legendas negam irregularidades, dizem quas doações foram legais e devidamente informadas à Justiça Eleitoral.
A representação contra o PT foi aberta no ano passado pelo presidente da Corte, Gilmar Mendes, e estava parada desde setembro, à espera da definição do relator, responsável por supervisionar o caso.
Inicialmente, o processo foi encaminhado à então corregedora-geral eleitoral, Maria Thereza Assis Cavalcanti, mas ela questionou o envio.
Maria Thereza também defendeu a abertura de investigações semelhantes sobre PMDB e PP, que foram autorizadas, mas também ficaram à espera de relatores.
Nesta terça (7), o plenário do TSE decidiu que relatores desse tipo de ação devem ser definidos por sorteio, sem a remessa automátiva ao corregedor-eleitoral, ministro Herman Benjamin.
Fonte: G1.
ministros Rosa Weber e Luiz Fux foram sorteados nesta quarta-feira (8) relatores de ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pedem a cassação dos registros de PT, PP e PMDB.
Rosa Weber relatará as ações sobre o PT e o PP e Fux, sobre o PMDB.
As ações são baseadas em investigações da Operação Lava Jato, segundo as quais os partidos receberam dinheiro público desviado da Petrobras, via doação de campanha, a título de propina.
Desde o início das investigações, as legendas negam irregularidades, dizem quas doações foram legais e devidamente informadas à Justiça Eleitoral.
A representação contra o PT foi aberta no ano passado pelo presidente da Corte, Gilmar Mendes, e estava parada desde setembro, à espera da definição do relator, responsável por supervisionar o caso.
Inicialmente, o processo foi encaminhado à então corregedora-geral eleitoral, Maria Thereza Assis Cavalcanti, mas ela questionou o envio.
Maria Thereza também defendeu a abertura de investigações semelhantes sobre PMDB e PP, que foram autorizadas, mas também ficaram à espera de relatores.
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