Em conversa com o Bocão News, nesta terça-feira (9), o promotor de Justiça, João Manoel Santana Rodrigues, afirmou que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) investiga os gastos da prefeitura de Santo Antônio de Jesus, cidade do Recôncavo Baiano, com os festejos juninos. “Já instauramos um inquérito civil público para investigar aqui na 5ª Promotoria os gastos com na festa de São João. O objetivo é investigar a razoabilidade dos gastos para realização desse festejo, como esse gasto foi feito”, disse o promotor. Ele afirmou que posteriormente vai ser instalado o mesmo processo para outros eventos municipais.A festa, considerada um dos melhores eventos juninos do estado, acontece nos dias 19 e 24 de junho, e conta com 35 atrações, como Tayrone Cigano, Estakazero, Falamansa, Bruno e Marrone, Raça Negra, Magníficos, Fernando e Sorocaba, Aviões do Forro, Sorriso Maroto, Calcinha Preta e Thaeme & Thiago. De acordo com informações publicadas no Diário Oficial do município, alguns contratos que somam mais de R$ 2,8 milhões foram firmados sem licitação. Entre as atrações que cobram mais de R$ 100 mil estão a banda Magníficos, R$ 120 mil; Fernando e Sorocaba, R$ 120 mil; Bruno e Marrone, R$ 280 mil; Tayrone Cigano, R$ 120 mil; Aviões do Forró, R$300 mil; Estakazero, R$ 120 mil; Raça Negra, R$ 150 mil; Thaeme e Tiago, R$ 130 mil; e Sorriso Maroto, R$ 198 mil.
Ao Bocão News, o promotor explicou que a lei das licitações permite a contratação de bandas sem licitção, desde que não haja uma discrepância de valores. João Manoel afirmou também que já solicitou à prefeitura documentos sobre a contratação das atrações da festa. “Com esses documentos vamos saber se houve pesquisa de valor de mercado, se teve análise comparativa, se o que foi pago pela prefeitura de Santo Antônio foi pago também a outros municípios durante o período junino”, detalhou. Ele ainda comentou que a investigação se estende também para empresas contratadas para prestar qualquer serviço para a prefeitura durante a festa.
O promotor afirmou também que essa não é a primeira vez que a prefeitura de Santo Antônio de Jesus é investigada pelo MP-BA. “Em 2013 teve uma apuração também. Tem certos valores e certas bandas que têm que levar em conta a relevância de público. A gente procura fazer a comparação dentro do período junino. Mas a diferença para um período normal não pode ser absurda”, finaliza.
Fonte: Bocão News.
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