Um projeto de implantação de energia solar no condomínio de alto padrão Biarritz Maison Patamares, em Salvador, terminou com um prejuízo superior a R$ 557 mil, após ter sido levado adiante sem estudos de viabilidade técnica ou econômica. O rombo foi confirmado por laudo pericial judicial, no qual o site BNews obteve acesso.
A análise foi solicitada pela 9ª Vara Cível e Comercial de Salvador. A perícia consolidou o prejuízo total em R$ 557.418,80, valor que engloba financiamento bancário, contratos de fornecimento, execução da obra e custos associados (confira os detalhes mais abaixo).
A proposta foi apresentada pela primeira vez em 26 de julho de 2022, durante uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE), quando o então síndico Caio Almicar Queiroz anunciou a intenção de instalar uma usina fotovoltaica sobre o teto dos apartamentos do último andar.
De acordo com denúncias encaminhadas à reportagem, desde aquele momento, os moradores alertaram para a ausência de estudos técnicos, riscos estruturais e incertezas quanto ao retorno financeiro do investimento. As dúvidas não foram sanadas nem mesmo em nova AGE, realizada em 4 de outubro de 2022.
Ainda assim, a gestão decidiu avançar com o projeto. Pouco depois, em 7 de dezembro de 2022, o condomínio assinou um contrato de financiamento com a cooperativa Sicoob, no valor de R$ 274,4 mil — sem que fossem exigidos estudos de viabilidade como condição para a operação.
Os autos do processo acessados pelo BNews indicam que, além do financiamento, a administração firmou contrato com a 3P Instalações e com a Amara, fornecedora dos equipamentos, no valor de R$ 256,5 mil. A execução da obra ficou sob responsabilidade da empresa Concreta.
Durante o andamento do projeto, surgiram novos alertas. A própria executora teria apontado, inicialmente, que a laje de cobertura — responsável também pelo amortecimento térmico do edifício — demandaria avaliações técnicas mais aprofundadas antes da instalação dos painéis solares.
No entanto, conforme registrado nos autos, essa posição foi posteriormente alterada ao longo do processo. O laudo pericial judicial, concluído em 15 de dezembro de 2024, foi categórico ao apontar que o condomínio arcou com despesas elevadas em um projeto tecnicamente inadequado e economicamente inviável, sem que os benefícios prometidos fossem alcançados.
Em nota enviada ao BNews, o empreendimento negou qualquer tipo de irregularidade e disse ainda que não há nenhum “rombo”. “Não existe qualquer decisão judicial condenatória contra o condomínio, tampouco reconhecimento judicial de prejuízo financeiro ou de ‘rombo’ no valor mencionado. O processo judicial ao qual a reportagem se refere ainda não foi julgado, inexistindo sentença ou acórdão que atribua responsabilidade, dano ou ilegalidade ao condomínio”, declarou, em texto enviado nesta sexta-feira (26).
“A controvérsia teve origem em ação proposta por um único morador, que se opôs à implantação da usina de energia solar aprovada em assembleia por maioria absoluta”, afirma.
O condomínio ainda afirmou que a medida liminar de suspensão da obra foi comunicada ao empreendimento após a conclusão da instalação, razão pela qual acabou sendo revogada, não produzindo efeitos práticos.
O Biarritz Maison disse ainda que a usina de energia solar foi implantada com “rigorosa observância de critérios técnicos”, tendo sua segurança e viabilidade econômica atestadas por três laudos técnicos independentes, sem existência de risco estrutural ou prejuízo financeiro ao empreendimento, gerando economia para os cofres do empreendimento.
Ressalte-se que o laudo pericial citado na reportagem integra processo ainda em tramitação e não constitui decisão judicial. Ademais, no mesmo processo há laudos técnicos em sentido contrário, não podendo referido documento ser tratado como conclusão definitiva, reconhecimento de dano ou, muito menos, como condenação do condomínio”, declarou.
Por Thiago Teixeira
