O deputado federal Mário Negromonte Júnior (PP-BA) tornou-se alvo de um novo inquérito no Supremo Tribunal Federal, autorizado na semana passada pelo ministro Edson Fachin, sob suspeita de uso de recursos não declarados em sua campanha eleitoral em 2014.
Segundo os ex-executivos da Odebrecht José de Carvalho Filho e Luiz Eduardo da Rocha Soares, que firmaram acordo de delação no âmbito da Operação Lava Jato, foram doados R$ 110 mil a Negromonte Júnior para sua campanha de 2014, mas os documentos entregues apontam repasse de R$ 200 mil –o que seria indício de caixa dois.
“Ao lado disso, foram verificados pagamentos oriundos da Cervejaria Petrópolis S.A. que, segundo o órgão acusatório, figuraria como intermediária entre pagamentos ilícitos e candidatos a cargos públicos, fatos que, na ótica do Ministério Público, demandam esclarecimentos”, diz o despacho de Fachin.
Em dezembro de 2015, o antigo relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki, já havia autorizado abertura de investigação sobre o parlamentar, sob suspeita de recebimento de recursos desviados da Petrobras. Negromonte Júnior é filho do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte.
A abertura dos inquéritos não implica culpa dos investigados. A partir da decisão, os investigadores e os advogados apresentam provas para determinar se há indício de autoria do crime ou não.
Depois disso, o Ministério Público decide se apresenta uma denúncia ou pede o arquivamento do inquérito. Se a denúncia for apresentada e aceita pelo Supremo, o investigado se torna réu e passa a ser julgado pelo tribunal.
Fonte: Folha de S. Paulo
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