A Prefeitura de Candeias iniciou o pagamento para os desabrigados e desalojados da chuva desde o dia 08 de maio. “A medida que os critérios para cessão do beneficio são avaliados e comprovados a inclusão no auxilio é realizada imediatamente” afirmou a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, Rosineide Silva. O valor do benefício é de R$250,00, destinado a auxiliar nas despesas da condição de desabrigado, sendo concedido de acordo com critérios expressos no Decreto nº 18/2015 e por um período não superior a três meses, salvo exceções do Decreto.
Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município no dia 13 de abril, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social (Sedas) estabeleceu a concessão de auxílio emergencial destinado à provisão de meios de subsistência aos desabrigados e desalojados em decorrência das recentes chuvas, através do Decreto nº 18/2015.
Serão beneficiados por este auxílio aqueles que perderam suas casas ou que tiveram suas residências condenadas por risco de desabamento devido às recentes chuvas, desde que o morador esteja devidamente cadastrado pela Sedas e tenha renda familiar não superior a dois salários mínimos, dentre outros critérios, como a posse do laudo técnico.
A impossibilidade de utilização do imóvel deve ser atestada em laudo técnico pela Secretaria de Serviços Públicos, através da Coordenação Municipal de Defesa Civil, e faz-se importante a atenção quanto às condições não favoráveis ao benefício, como residir fora do município, residir em imóvel alugado.
A secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Rosineide Silva, ratifica que é imprescindível que a Defesa Civil emita esse laudo técnico para que o processo de concessão do auxílio emergencial se inicie. “A Defesa Civil já possui o mapeamento de todas as casas atingidas e já está concluindo os laudos. Isto abreviará os trabalhos”, afirmou.
Fonte: Ascom
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