O juiz federal Sérgio Moro aceitou nesta terça-feira (15) denúncia contra o ex-ministro José Dirceu e outras 14 pessoas. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) no início do mês. Com a aceitação, todos os envolvidos passam a ser réus e começam a responder pelos crimes sobre os quais são acusados.
A denúncia tinha por alvo 17 pessoas, mas Moro não recebeu a denúncia contra a filha deJosé Dirceu Camila Ramos, e contra a arquiteta Daniela Leopoldo e Silva Facchini. Segundo Moro, não há provas de que ambas tinham ciência de que receberam benefícios de um esquema de corrupção.
Conforme o despacho, metade das propinas acertadas pela Engevix Engenharia com a Diretoria de Serviços da Petrobras no esquema de corrupção era a destinada a agentes da estatal, e a outra metade era destinada ao Partido dos Trabalhadores. O dinheiro, segundo a denúncia, era recolhido pelo então tesoureiro da legenda João Vaccari Neto, por solicitação do então diretor Renato Duque.
“Ainda segundo a denúncia parte das propinas acertadas (…) era destinada ao
acusado José Dirceu de Oliveira e Silva e a Fernando Antônio Guimarães Hourneaux
de Moura, por serem responsáveis pela indicação e manutenção de Renato Duque no
referido posto”, escreveu Moro. A parte que cabia aos dois vinha da parcela do partido, de acordo com a denúncia.
O juiz ainda ressalta que foram deixados de fora da acusação os possíveis pagamentos de vantagens indevidas a autoridades com foro privilegiado. “Não obstante, quanto a
estes fatos, tanto o crime de corrupção ativa, quanto o crime de corrupção passiva,
são da competência do Supremo Tribunal Federal. Já tramitam por aquela Suprema
Corte os processos pertinentes”, observou.
Veja a lista de réus:
– Cristiano Kok, presidente de Engevix Engenharia, acusado de organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
– Fernando Antonio Guimarães Horneaux de Moura, lobista suspeito de representar José Dirceu na Petrobras, acusado de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
– Gerson de Mello Almada, ex-vice-presidente da Engevix, acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
– João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, acusado de corrupção passiva qualificada.
– José Adolfo Pascowitch, operador do esquema, acusado de organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro,
– José Antunes Sobrinho, executivo da Engevix Engenharia, acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
– José Dirceu de Oliveira e Silva, ex-ministro da Casa Civil, acusado de organização criminosa, corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro.
– Júlio César dos Santos, ex-sócio minoritário da JD Consultoria, acusado de organização criminosa e lavagem de dinheiro.
– Júlio Gerin Camargo, lobista e delator da Lava Jato, acusado de lavagem de dinheiro.
– Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão e sócio de José Dirceu na JD Consultoria, acusado de organização criminosa e lavagem de dinheiro.
– Milton Pascowitch, operador e delator da Lava Jato, acusado de organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
– Olavo Horneaux de Moura Filho, operador, acusado de organização criminosa e lavagem de dinheiro.
– Pedro José Barusco Filho, ex-gerente da Petrobras, acusado de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro.
– Renato de Souza Duque, ex-diretor da Petrobras, acusado de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro.
– Roberto Marques, ex-assessor de José Dirceu, acusado de organização criminosa e lavagem de dinheiro.
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