A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) sugere que a Câmara Municipal de Salvador abra um processo de impeachment contra o prefeito ACM Neto (DEM). Em tom de ironia, a comunista tentou mostrar que se os argumentos para o impedimento da presidente Dilma Rousseff (PT) for acolhido, todos os gestores também sofrerão a mesma penalidade, já que o orçamento não é uma peça impositiva, “mas de ficção”.
Aladilce citou o programa Primeiros Passos do municípios, que visa dar R$ 50 para famílias com crianças de zero a 5 anos. O programa chegou a Câmara depois que o orçamento havia sido votado. “A LDO já havia sido votada quando o projeto chegou na Casa e a Câmara teve de votar de forma retroativa. Se for assim, então, vamos pedir o impeachment do prefeito”, disse durante debate sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que ocorreu nesta segunda pela manhã.
A discussão gerou em torno basicamente se os motivos elencados no requerimento dos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Junior, que propuseram o impeachment. As pedaladas fiscais e a assinatura de decretos autorizando a abertura de créditos ao orçamento.
Ainda segundo Aladilce, se os motivos que levaram os juristas a pedirem o afastamento de Dilma forem aceitos, será aberto precedente e pode alcançar governadores e prefeitos, que têm dificuldade de cumprimento orçamentário. ‘O orçamento não é impositivo. É uma peça de ficção”, assinalou.
Por Cíntia Kelly
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