A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (2) a nova fase da operação Águia de Haia, denominada Orobó. Os agentes cumprem oito mandados de busca e apreensão nos municípios de Salvador, Feira de Santana e Ruy Barbosa, todos na Bahia.
A Águia de Haia investiga desde o ano passado o esquema de fraudes em licitações liderado pelo empresário Kells Bellarmino Mendes. Segundo a PF, o grupo desviava recursos públicos federais do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).
Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e têm por objetivo, então, localizar e apreender provas da ocultação dos valores desviados, que, suspeita-se, teriam sido utilizados para a aquisição imóveis, veículos e outros bens. Também estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em escritórios de dois advogados suspeitos de participação na organização criminosa, os quais, extrapolando os limites de sua atuação profissional, teriam agido em conluio para atrapalhar o andamento das investigações. Cerca de 30 policiais federais participam da ação.
O empresário Belarmino já havia estruturado um esquema parecido no município de Itaúna (MG) e depois migrou para o estado da Bahia. A porta de entrada no estado baiano foi o município de Itapicuru e, posteriormente, outros 19 municípios. Segundo o Ministério Público Federal, a quadrilha contratava serviços de tecnologia da informação, por meio de processos licitatórios forjados. A maioria dos serviços nunca foram executados e tiveram os valores dos contratos superfaturados. Em outubro de 2015, a Operação Águia de Haia alcançou o deputado estadual Carlos Ubaldino de Santana, o prefeito de Itapicuru (BA), José Moreira de Carvalho Neto, a secretária de Educação do município, Florinda Caldas Barreto de Oliveira, além de outros oito envolvidos. O desvio de recursos nesse município chegou a R$ 7 milhões, segundo denúncia.
Em dezembro, foi a vez do prefeito de Mirangaba (BA), Dirceu Mendes Ribeiro, além da secretária de Educação, Lisaneas Moreira Valois, dois servidores do município e mais cinco pessoas pelos crimes de fraude de licitação, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva. De acordo com a denúncia, foram desviados R$2 milhões.
No mês seguinte, a denúncia oferecida foi contra o prefeito de Ruy Barbosa (BA), José Bonifácio Marques Dourado e a secretária de Educação do município, Maria do Carmo Barberino Santana e outras 8 pessoas.
Em abril deste ano, o MPF denunciou o prefeito do município de Ribeira do Pombal (BA), Ricardo Maia Chaves de Souza, a secretária de educação, Marla Viana Cruz, e mais seis pessoas também por fraude em licitações. Todas elas com o envolvimento do empresário Kells Belarmino.
O nome da operação, Orobó, é uma referência à serra aos pés da qual está localizado o município de Ruy Barbosa.
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