A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (28), a operação Boca Livre contra fraudes na Lei Rouanet. No total, 124 policiais cumprem 37 mandados de busca e apreensão e 14 prisões temporárias em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. A investigação cita as empresas Bellini Eventos Culturais, Toyota, Scania, KPMG e o escritório de advocacia Demarest.
Segundo a PF, um grupo criminoso atuou por quase 20 anos no Ministério da Cultura praticando desvio que ocorria por meio de diversas fraudes, como superfaturamento, apresentação de notas fiscais relativas a serviços/produtos fictícios, projetos duplicados e contrapartidas ilícitas realizadas às incentivadoras. Os suspeitos usaram dinheiro público para fazer shows com famosos artistas em festas privadas para grande empresas, livros institucionais e inclusive a festa de casamento de um dos investigados na Praia de Jurerê Internacional em Florianópolis, conforme informações do site G1.
Por meio do programa, é permitida a captação de recursos para projetos culturais através de incentivos fiscais para empresas e pessoas físicas. Na prática, por exemplo, a Lei Rouanet permite que uma empresa privada direcione parte do dinheiro que iria gastar com impostos para financiar propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura para receber recursos.
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