Atendendo a solicitação do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, o ministro Teori Zavascki, relator dos processos resultantes da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, fatiou o inquérito que apura a formação de quadrilha no esquema do petrolão – chamado pelos investigadores de “quadrilhão”. Com a decisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passa a ser alvo de investigação, bem como diversos políticos do PT e do PMDB e o ex-ministro Jaques Wagner. O inquérito tinha 39 investigados e passa agora a ter 66.
Segundo o Ministério Público Federal, as investigações da Operação Lava Jato reuniram informações sobre 31 pessoas e que escancaram a “atuação da organização criminosa de forma verticalizada”, com dois flancos principais de articulação tanto dentro do PT quanto do PMDB. As evidências foram colhidas, entre outros, na compartilhamento de provas sobre investigações já em tramitação contra o presidente da Câmara Eduardo Cunha, nos grampos em que o ex-presidente aparece em conversas pouco republicanas com a presidente Dilma Rousseff, por exemplo, e em delações premiadas como as do senador Delcídio do Amaral e do ex-presidente da construtora Andrade Gutierrez Otávio Marques de Azevedo. Os diálogos interceptados com autorização judicial não deixam dúvidas de que, embora afastado formalmente do governo, o ex-presidente Lula mantém o controle das decisões mais relevantes, inclusive no que concerne as articulações espúrias para influenciar o andamento da Operação Lava Jato”, afirma o MP.
Na cúpula petista, além do ex-presidente Lula, Janot afirma haver provas do envolvimento dos ministros Edinho Silva (Comunicação Social), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), do ex-chefe da Casa Civil e atual chefe de gabinete de Dilma Jaques Wagner. Na nova lista de Janot também estão o ex-ministro Antonio Palocci, a ex-ministra Erenice Guerra, o ex-líder do governo no Senado Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), o ex-chefe de gabinete de Dilma, Giles Azevedo, o pecuarista e amigo de Lula, José Carlos Bumlai, o atual presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli. “No âmbito dos membros do PT, os novos elementos probatórios indicam uma atuação da organização criminosa de forma verticalizada, com um alcance bem mais amplo do que se imagina no início e com uma enorme concentração de poder nos chefes da organização: Edinho Silva, Ricardo Berzoini, Jacques Wagner, Delcídio do Amaral”, disse o procurador-geral.
Ao STF, Rodrigo Janot informou haver um “esquema ilícito comandado e articulado” por políticos, que atuavam em um esquema de propinas, desvio de dinheiro público, financiamento ilegal de campanhas e enriquecimento ilícito com o objetivo de “garantir a perpetuação no poder”. “No âmbito do núcleo do PT, a organização, ao que tudo indica, era especialmente voltada à arrecadação de valores ilicitos, por meio de doações oficiais ao Diretorio Nacional, que, posteriormente, fazia os repasses de acordo com a conveniência da organização criminosa. Esse projeto de poder fica evidente em diversos os relatos de colaboradores”, informou o procurador-geral.
Entre os peemedebistas, o chefe do MP alega haver uma divisão no partido entre Câmara dos Deputados e Senado Federal e indica que precisam ser investigados o atual presidente da Câmara Eduardo Cunha, o ex-ministro do Turismo Henrique Alves, os deputados Alexandre dos Santos, Altineu Cortes, André Moura, Arnaldo Faria de Sá, Carlos William, João Magalhães, Manoel Junior, Nelson Bornier e a atual prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Almeida. Todos aliados de Cunha. No núcleo do PMDB do Senado as provas indicam haver evidências da participação do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), do ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau, dos lobistas Milton Lyra e Jorge Luz, além do ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado. “Estes dois grupos, embora vinculados ao mesmo partido, ao que parece, atuam de forma autônoma, tanto em relação às indicações políticas para compor cargos relevantes no governo quanto na destinação de propina arrecadada a partir dos negócios escusos firmados no âmbito daquelas indicações”, diz Janot.
Segundo as investigações, o grupo atuava na indicação de apadrinhados para a Petrobras e para a Caixa Econômica, “vendia” requerimentos e emendas parlamentares para beneficiar empresas OAS, Odebrecht e o banco BTG Pactual. Na avaliação do MP, há evidências de que André Esteves, ex-BTG Pactual, e o operador do mercado financeiro Lúcio Bolonha Funaro, apontado como “sócio oculto” do deputado Eduardo Cunha, integravam o esquema.
O Partido Progressista (PP), legenda que tem o maior número de parlamentares já investigados no escândalo do petrolão, também teve nomes citados no novo pedido de ampliação do inquérito sobre a Lava Jato. O procurador-geral disse ao Supremo que devem ser incluídos na investigação sobre a quadrilha que atuava no propinoduto da Petrobras os deputados federais Eduardo da Fonte e Aguinaldo Ribeiro.
Em nota, Wager afirma que está seguro sobre suas atividades sempre motivadas pelo interesse público, tranquilo e não acredita na aceitação definitiva do seu nome no processo. Ele informou que está à disposição das autoridades e vai aguardar o resultado definitivo das investigações. Já a defesa de Paulo Okamotto, representada pelo criminalista Fernando Augusto Fernandes afirma: “Ainda não tivemos acesso a integralidade do pedido do Procurador Geral para verificar a legalidade. Quanto a seus fundamentos, o Supremo deverá impedir investigações sem justa causa e fora dos contornos legais. No entanto, respeitados o juiz natural e a Constituição, não se receia qualquer investigação”. A defesa de André Esteves “reitera que ele não cometeu nenhuma irregularidade.”
Veja a nova lista de Rodrigo Janot:
Luiz Inácio Lula da Silva
Jaques Wagner
Ricardo Berzoini
Jader Barbalho
Delcídio do Amaral
Eduardo Cunha
Eduardo da Fonte
Aguinaldo Ribeiro
André Moura
Arnaldo Faria de Sá
Altineu Cortes
Manoel Junior
Henrique Eduardo Alves
Giles Azevedo
Erenice Guerra
Antonio Palocci
José Carlos Bumlai
Paulo Okamotto
André Esteves
Silas Rondeau
Milton Lyra
Jorge Luz
Sérgio Machado
José Sergio Gabrielli
Lúcio Bolonha Funaro
Alexandre Santos
Carlos William
João Magalhães
Nelson Bornier
Solange Almeida
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