Para orientar seus funcionários sobre o comportamento durante o período eleitoral, a Prefeitura de Salvador lançou uma cartilha. O conteúdo é baseado no Decreto Municipal nº 25.237 e foi elaborado pela Secretaria de Gestão (Semge).
“O conteúdo, com caráter informativo, serve para nortear o agente público quanto aos limites legais de conduta no exercício de suas funções. Vale lembrar que a cartilha não esgota e não substitui a observância à legislação vigente”, explicou o secretário de Gestão, Alexandre Pauperio.
A cartilha pode ser consultada nesse link ou na página principal do site da Prefeitura de Salvador.
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