O pacote de medidas que o governador Rui Costa enviará à AL-BA foi classificado por oposicionistas como “pacote de ruindade”. Na sessão desta terça (27) os deputados aprovaram o requerimento de urgência do projeto que antecipa os royalties do petróleo em quatro anos, além disso, outro projeto chegará essa semana à Casa aumentado em 2% a alíquota paga pelos servidores estaduais. Isso porque o governador precisa fechar as contas e resolver o problema do rombo de mais de 4 bilhões da previdência social. Outra medida será a reforma administrativa. Ao menos três secretarias serão extintas em um projeto que será enviado à ALBA, como forma de enxugar a máquina pública.
A oposição cobra mais discussão sobre as medidas e rechaça a votação com pedido de urgência. “Pra mim isso não é novidade, reflete a situação crítica fiscal do estado que eles vem cantando em versos e prozas ao longo do tempo, conseguiu segurar até passar a eleição. Agora deu um golpe bem aplicado. O governo da Bahia arrecada bem e gasta mal. 2011 pra cá, fez três pequenas reformas sempre onerando o servidor […] É preciso haver um estudo a longo prazo. São mais de 19 mil cargos comissionados no governo, é preciso enxugar a máquina, mas com racionalidade”, afirmou o deputado Hildécio Meireles (PSC).
A bancada oposicionista deve obstruir as duas sessões marcadas para próxima semana, porém, os projetos devem ser aprovados por motivos claros: a bancada governista tem número suficiente para manter quórum e aprovar proposições e a oposição pode não ficar tão aguerrida, tendo em vista a época do ano, chegando próximo do recesso parlamentar. A regra serve também para a base, que, pós disputa eleitoral, também quer acelerar o processo.
A estratégia do governo é adiantar uma sessão para segunda-feira (3) e votar dois vetos que sobrestam a pauta. Já na quarta vota-se os royalties do petróleo e além disso, já se fala em votar o primeiro turno da Lei Orçamentária Anual e segurar o segundo turno, já que o recesso só é permito depois que votar, em dois turnos, o orçamento de 2019.
Por Tamirys Machado
“A extinção das empresas ou órgãos públicos é coisa para se discutir, a própria previdência merecia uma discussão mais aprofundada. Levarias 6 meses discutindo, com a categoria, com os deputados. É um problema grave, temos que reconhecer isso. De fato tem que ter uma alternativa mais racional tanto para o governo quanto para o funcionário. Vamos empurrar o quanto pudermos (a votação) […] Disseram que o Brasil deu um cheque em branco para Bolsonaro, aqui na Bahia deram um talão inteiro para Rui, e ele já começou a gastar. Começou com o pacote de ruindade. Vai exaurir o capital político”, bradou Meireles.
O líder do governo, deputado Zé Neto admite que o pacote de Rui enviado à AL-BA é um chá amargo, mas necessário. Conforme ele, 12 estados adotaram a mesma medida. “A maioria dos estados já fizeram a mesma coisa. Santa Catarina, Mato Grosso, Minas Gerais, Ceará. Não tem muito o que dizer, a maioria está caminhando nesse sentido”, disse.
“É uma solução que media o problema, não resolve, mas é um dos pilares. Para irmos trabalhando nos próximos dias, enxugamento de empresa, é um chá amargo mas não tem outro caminho. A oposição fala, mas não apresenta solução. Vamos correr o risco de não tem condições de pagar salário?”, questionou. “É ter pé no chão e confiança em nosso governador que está fazendo o que é preciso”, finalizou Zé Neto.
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