O diretor de Iluminação Pública (DSIP) de Salvador, Junior Magalhães, pediu “bom senso” da Justiça ao comentar o processo que mantém suspensa a licitação para contratação de Parceria Público Privada (PPP) com objetivo de modernizar e expandir a operação e manutenção da rede de iluminação pública da capital.
Uma contestação da GHIA Engenharia Ltda acatada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) mantém a licitação suspensa desde maio deste ano. “É questão de bom senso, o processo se encontra no TJ-BA e estamos aguardando o posicionamento da Justiça”, comentou Magalhães.
O contrato para modernização e manutenção da iluminação pública de Salvador é de R$ 1,5 bilhão e prevê renovação do parque luminoso da cidade em até 5 anos, pela parceria. “A PPP tem como objetivo, dentre outros, de renovar o parque luminoso da cidade em 5 anos. Ou seja, renovar os 132 mil pontos da cidade”, destacou o diretor da DSIP.
Magalhães ainda explicou que, caso a prefeitura assumisse a manutenção da iluminação da cidade, a renovação pularia do prazo de 5 anos para 15, talvez 20 anos. “Isso é um prejuízo para a cidade, por isso estamos aguardando uma nova decisão do Tribunal de Justiça”, falou.
O juiz-relator substituto Marcos Adriano Silva Ledo concedeu efeito suspensivo à licitação da PPP após verificar indícios de irregularidades na concorrência. A prefeitura de Salvador divulgou cinco consórcios que mostraram interesse na parceria. O contrato é de R$ 1,5 bilhão, com vigência de 20 anos, quando deveria ser feita a renovação do parque por duas vezes e manutenção por todo o período.
Por Rodrigo Daniel Silva / Lucas Arraz
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