Caso a proposta de reforma tributária que tramita no Congresso seja aprovada, algumas cidades baianas vão sofrer uma transformação sem precedentes. No pior dos casos, se elas não se reestruturarem, podem até quebrar. São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), que ostenta o maior PIB per capita [riqueza dividida por pessoa] da Bahia e terceiro do país terá que operar uma mudança radical.
É que na proposta, a divisão do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] passará a ter 75% baseado no número de habitantes e 25% fixado em lei estadual. Atualmente, 75% do imposto vêm da produção e 25% de lei estadual. São Francisco do Conde tem a 67ª população do estado, com 39,3 mil, conforme última estimativa do IBGE. “São Francisco do Conde vai ter uma queda de receita absurda. Ela vai ter que repensar e virar uma nova cidade. Hoje o município vive praticamente da refinaria [Landulfo Alves]”, disse ao Bahia Notícias o coordenador da Federação Nacional dos Auditores fiscais de Tributos Municipais (Fenafin), Artur Mattos.
Além da cidade da RMS, outra que vai sofrer forte impacto nas contas é Conceição do Jacuípe [Berimbau], no Portal do Sertão. A cidade tem o 3° PIB per capita do estado, mas é a 86ª em população, com 32,9 mil habitantes. Entre as 10 com maior PIB per capita, também vão precisar se reinventar as cidades de Mucuri, no extremo sul, que tem o 6° PIB per capita da Bahia e a 42ª em população [41,2 mil habitantes]; São Desidério, extremo oeste, 7° PIB per capita e 85ª em população [33,1 mil] e Mucugê, na Chapada Diamantina.
MENOS CAMAÇARI, MAIS SALVADOR
Outra mudança que está prevista é que o IBS será pago no destino e não na origem, como é atualmente. Municípios produtores como Camaçari, com o Polo Industrial, terão queda de receita. Outros com força no consumo, como Salvador e Vitória da Conquista, terão aumento de receita. “Quem vai ganhar mais é aquele município eminentemente consumidor”, diz Mattos. No entanto, de forma geral, a arrecadação ficará em modelo semelhante. “O cálculo está sendo feito para que a arrecadação permaneça a mesma no conjunto, mas individualmente alguns municípios perdem e outros ganham”, acrescenta.
TRANSIÇÃO
Para não causar um colapso nessas cidades, a proposta prevê um período de transição que pode chegar a 50 anos. Nos primeiros 20 anos, a União garantiria a receita do município do ano da virada para a proposta. No caso, a receita de 2019 permaneceria por 20 anos, atualizada monetariamente e com a variação do PIB. “Se fosse do dia para a noite ia quebrar os municípios. O que eles querem dizer? ‘Vocês vão perder, viu, mas eu vou manter sua receita por 20 anos. Aí os municípios vão ter de se reorganizarem”, finalizou Mattos.
Por Francis Juliano/BN
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