A ação popular do vereador Alexandre Aleluia foi acatada pela Justiça e agora as aulas já podem retornar em todo o Estado.
Em decisão liminar, a juíza Juliana de Castro Madeira Campos determinou a suspensão do decreto do governador Rui Costa por sua “inconstitucionalidade em razão da violação do Princípio da Razoabilidade”.
“Determinar que o Estado da Bahia apresente em 5 dias corridos, a contar da intimação eletrônica, os protocolos de prevenção ao contagio da Covid-19 que deverão ser seguidos por todas as escolas do Estado”, diz a decisão.
Que continua: “Após a apresentação dos protocolos, deverão as escolas públicas e privadas retornar às atividades de forma presencial (com revezamento de alunos em sala) e/ou híbrida (parte dos alunos em sala de aula e outra parte em tempo real na internet), dando continuidade ao ano letivo”.
A juíza ainda pontuou que o “Estado da Bahia deverá adequar as escolas públicas aos protocolos estabelecidos para início das aulas no prazo máximo e improrrogável de 01 de março de 2021”.
Nas redes sociais, Alexandre Aleluia comemorou a decisão judicial. Ele é apontado como possível candidato a governador da Bahia em 2022. Informações do Política Ao Vivo.
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