O Ministério da Saúde autorizou nesta semana 19 leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP) para atendimento exclusivo aos pacientes confirmados ou com suspeita de covid-19, em caráter excepcional e temporário, para o estado da Bahia.
As autorizações são para o reforço da estrutura de Hospitais Especializados, Unidades Mistas, Hospitais de Pequeno Porte, Prontos Socorros, Unidades de Pronto Atendimento, Hospitais de Campanha e Hospitais Gerais. Os leitos possuem estruturas mais simples que uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e devem receber pacientes que não estão em estado grave da doença, mas precisam de suporte de oxigênio.
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) – acesse aqui. O valor do repasse mensal será de mais de R$ 27,2 milhões, retroativo à competência do primeiro trimestre de 2021, para 12 estados e Distrito Federal.
O Ministério da Saúde tem apoiado irrestritamente os estados e municípios durante a pandemia da covid-19, atendendo com ações, serviços e fornecendo infraestrutura para o enfrentamento da doença. A autorização de LSVP covid-19 ocorre sob demanda dos estados, que têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários.
A medida fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para a população em todo o país. O Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença. O objetivo é cuidar da saúde de todos e salvar vidas.
MUDANÇA
O Ministério da Saúde informa que anteriormente, apenas Hospitais de Campanha e Hospitais Gerais poderiam ter esses leitos, voltados a pacientes de covid-19 que não evoluíram para estado grave, mas que necessitam de suporte de oxigênio. Os leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar estão aptos a receber pacientes moderados para tratamento adequado.
O objetivo da ampliação de cobertura desses leitos é ajudar a aliviar a rede de saúde em todo o Brasil, além de fortalecer o SUS e levar atendimento mais qualificado à população. A medida não se aplica aos leitos operacionais existentes na sala vermelha da UPA 24h. Para solicitar autorização desses leitos, as unidades de saúde devem observar as orientações sanitárias da Anvisa, previstas nesta nota técnica.
COMO FUNCIONA A AUTORIZAÇÃO
O pedido de autorização para o custeio dos leitos covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades.
Para obter o benefício, basta que estados e municípios cadastrem a solicitação na plataforma SAIPS observando os requisitos necessários. Os critérios são objetivos, para dar celeridade e legalidade ao processo e garantir o recurso necessário o mais rápido possível.
Entre os aspectos observados nas solicitações de autorização estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação.
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