Depois de muito imbróglio, discordâncias e até intervenção do Ministério Público do Trabalho (MPT), que chegou a conseguir a suspensão do processo de demissão de trabalhadores que atuavam na fábrica da Ford em Camaçari, o impasse chegou ao fim. Montadora e funcionários chegaram a um acordo coletivo que garante indenizações individuais de no mínimo R$ 130 mil, para cerca de 4 mil funcionários. O valor agradou ao Sindicato dos Metalúrgicos de Camaçari, que representou os trabalhadores durante o período de negociação com a Ford, e foi aprovado em votação nesta quarta-feira (12).
A Ford divulgou que o acordo foi votado pela ampla maioria dos trabalhadores. A proposta negociada com a montadora é similar à negociada com empregados da unidade de Taubaté (SP) há pouco mais de um mês.
Acordo vitorioso
Júlio Bonfim, presidente e porta voz do sindicato, informou que foram feitas 33 rodadas de negociação para se chegar à proposta aprovada em assembleia e afirmou que o Plano de Demissão Incentivada (PDI) apreciado pelos trabalhadores e aprovado pela maioria deles representou uma vitória para o grupo, que ganha seguridade social para o período em que vão buscar por novos empregos.
“O acordo foi negociado com muita habilidade pelo sindicato para garantir o melhor acordo rescisório possível e isso foi referendado pelos trabalhadores na assembleia de hoje. Diante do fechamento da montadora, não nos restou outra opção a não ser lutar pelos direitos da categoria. Assim, a exaustiva negociação terminou de forma positiva”, diz Júlio.
Procurada, a Ford, por meio de nota, deu mais detalhes dos termos que nortearam o acerto que garante o piso indenizatório de R$ 130 mil tanto para funcionários operacionais quanto para os administrativos. De acordo com a montadora, cada funcionário operacional vai receber dois salários nominais correspondentes ao que ganharam por cada ano trabalhado, enquanto os administrativos receberão um salário nominal.
Além disso, todos vão embolsar um valor fixo adicional conforme faixas pré-definidas. “O acordo coletivo negociado com o Sindicato dos Metalúrgicos em função do encerramento da produção na unidade de Camaçari foi aprovado pela ampla maioria dos empregados. A proposta aprovada inclui uma compensação financeira adicional às verbas rescisórias”, escreveu.
E os benefícios garantidos aos trabalhadores não param por aí. Ainda de acordo com informações da montadora, o acordo fechou também a garantia de plano médico nos próximos seis meses e um programa de qualificação para os funcionários. “Também faz parte do acordo a concessão de seis meses de plano médico por meio do Sindicato e uma remuneração adicional para empregados operacionais com restrição médica ocupacional. Além dos itens previstos no acordo, a Ford já está oferecendo um programa de qualificação dos trabalhadores e também irá oferecer um suporte para recolocação por meio da contratação de uma empresa especializada”, explica.
MPT comemora
O MPT, que atuou com o ajuizamento de ação cautelar e obtenção de duas decisões liminares pela Justiça do Trabalho, foi uma das partes ativas para que se chegasse a um acordo. A procuradora do MPT Flávia Vilas Boas de Moura, que acompanha o caso, comemorou a decisão mesmo que esta tenha sido definida de maneira direta, entre Ford e sindicato. “A redação final do acordo ainda não foi encaminhada ao MPT, mas a notícia de encerramento das negociações já é motivo de comemoração, pois representa uma conquista da categoria e da autonomia coletiva do sindicato”, afirma.
A procuradora disse também que o MPT teve que ingressar com ação na Justiça e pôde contar com a sensibilidade do Poder Judiciário, que concedeu liminar garantindo que os trabalhadores não fossem desligados até o término da negociação coletiva.
Fechamento da fábrica
A Ford anunciou em 11 de janeiro que iria encerrar a produção de veículos em suas fábricas no Brasil. Logo depois, houve protestos por parte dos funcionários de várias das unidades, inclusive na de Camaçari, com várias manifestações acontecendo desde então.
Em 5 de fevereiro, a Justiça do Trabalho suspendeu a demissão coletiva dos funcionários da fábrica através de uma liminar. A determinação era que a Ford deveria primeiro concluir o acordo com os funcionários. Com isso, em 23 de fevereiro parte dos funcionários retornaram ao trabalho na fábrica, por prazo de 90 dias, após negociação com o sindicato. Houve um escalonamento para o retorno de mais funcionários até o mês de maio. Informações Wendel Novaes.
