Nesta manhã de quinta-feira (09), uma Operação orquestrada pela Polícia Federal, CGU e Receita Federal, bateu na porta da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, ligando um sinal de alerta para o ex-prefeito ACM Neto, e o atual, Bruno Reis, ambos Democratas.
A Operação Strike investiga fraudes em licitações e superfaturamento de R$ 4,5 milhões em contratos com organizações sociais para gestão de UPAs.
As ações investigativas foram originadas a partir do desdobramento da Operação Copérnico, deflagrada em julho de 2016. À época, identificou-se a existência de um esquema de fraude à licitação com direcionamento a determinadas organizações sociais que eram selecionadas para administrar unidades municipais de saúde.
Com o aprofundamento dos trabalhos, a CGU constatou que uma dessas entidades, a qual vinha gerenciando um número significativo de unidades de pronto-atendimento (UPAs), já atuava junto à Secretaria Municipal de Saúde de Salvador desde 2011, sendo inicialmente contratada por meio de dispensa de licitação.
As análises revelaram, ainda, que a organização social foi favorecida em procedimento licitatório, tendo sua proposta validada, embora essa divergisse do estabelecido no edital do certame. Além disso, a entidade superestimou o valor dos serviços que seriam prestados, gerando um superfaturamento da ordem de R$ 4,5 milhões em apenas um dos contratos de gestão, o qual foi objeto da auditoria.
Durante os últimos dez anos, a Prefeitura de Salvador (BA) pagou a essa organização social quase R$ 615 milhões, relativos a serviços de gestão em unidades de pronto-atendimento.
A Operação Strike consiste no cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, além de pessoas físicas e jurídicas investigadas, nos municípios de Salvador (BA), Camaçari (BA) e Lauro de Freitas (BA). O trabalho conta com a participação de 16 auditores da CGU, de cerca de 50 policiais federais e 20 servidores da Receita Federal.
Impacto social
Salvador (BA) possui quase 3 milhões de habitantes, sendo o município mais populoso do Nordeste e o quarto do país. No último censo, 36,8% dessa população declarou ter rendimento mensal per capita de até 1/2 salário-mínimo, o que indica a necessidade de a saúde básica da capital estar preparada para atender, no mínimo, cerca de 1 milhão e 70 mil pessoas.
Com a pandemia e a precarização das condições de trabalho, o que se viu foi o aumento desse número em, pelo menos, mais 200 a 250 mil pessoas, evidenciando o aumento potencial na busca dos serviços públicos de assistência, especialmente, à saúde.
Todo esse cenário demonstra o quanto o desvio de recursos nessa área, em montantes milionários, tende a fragilizar o sistema de saúde de Salvador (BA), que perde em estrutura física e humana, além de prejudicar a população que dele depende e que se encontra vulnerabilizada pela deficiência no atendimento.
Com informações do CGU
