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Na noite da última sexta-feira (11), um casal de produtores rurais idosos que morava no assentamento Fábio Henrique (também chamado de “São João”), localizado no município de Prado, no sul da Bahia, teve sua casa inteiramente destruída (veja vídeo abaixo). Todos os móveis, eletrodomésticos e demais pertences do casal também foram vandalizados. As vítimas – Manoel Santana Gomes, de 67 anos, e sua esposa, Antônia Rodolfo Gomes, de 68 – alegam que as agressões foram feitas por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) devido a embates relacionados à titulação de terras na região.
Durante cerca de duas horas, os criminosos permaneceram no local. Tiros foram disparados, e Manoel, que possui problemas cardíacos, foi espancado. Por fim, o casal foi obrigado a abandonar sua casa somente com as roupas do corpo. Com receio de voltar ao assentamento, os idosos, que residiam no local há 15 anos, fugiram para Teixeira de Freitas, município localizado a oitenta quilômetros de Prado, e estão lá desde então. Nesta segunda-feira (14), os idosos foram à delegacia de Teixeira de Freitas para registrar queixa, porém foram informados de que o caso deve ser registrado na delegacia de Prado. O casal, no entanto, teme retornar ao município.
Como mostrado pela Gazeta do Povo, o extremo sul da Bahia tem sido palco de diversos episódios de agressões físicas, vandalismo e ameaças atribuídos ao MST. Há anos, produtores rurais de vários assentamentos da região tentam regularizar suas propriedades para obter os documentos, mas lidam com a resistência dos militantes. O movimento é contrário à busca dos agricultores pela regularização de suas terras e, consequentemente, pela obtenção dos títulos de propriedade.
Os assentados afirmam que, mesmo após denúncias feitas nas delegacias de Polícia Civil de Prado e Mucuri, na delegacia da Polícia Federal de Porto Seguro, no Ministério Público da Bahia e no Ministério Público Federal, até o momento ninguém foi responsabilizado pelos ataques.
Sobre o caso específico de Manoel e Antônia, a direção do MST na Bahia optou por não atender ao pedido de entrevista da reportagem e não respondeu às perguntas enviadas.
Tiros, espancamento e vandalismo: idosos relatam horas de horror na mão dos agressores
Segundo o relato do casal, por volta das 20h30 quatro indivíduos armados com pistolas invadiram a casa, fizeram disparos e passaram a agredir Manoel com chutes e socos. Os agressores alegavam que o idoso estaria passando informações para Valmir da Conceição Oliveira, que integra a diretoria da associação de produtores do assentamento e é um dos principais líderes na busca pela regularização das terras.
Em abril do ano passado, Valmir também foi expulso do assentamento. Ele e sua família foram brutalmente agredidos e, da mesma forma, tiveram sua casa vandalizada e seus bens furtados. Ele também fugiu para Teixeira de Freitas, onde está até hoje, deixando para trás a única forma de sustento da família que eram as atividades agropecuárias. Nomes de diversos líderes do MST constam no inquérito da Polícia Civil que apura o caso como suspeitos da agressão.
Ainda assustados, moradores do assentamento filmaram o cenário de destruição na manhã seguinte à ação criminosa. À Gazeta do Povo, assentados relataram que estão sob constante ameaça e temem ser alvo de novos ataques
Após o ataque, o casal de agricultores foi obrigado a ir embora de sua casa sob ameaças de morte caso retornassem. O pedido para que pudessem pegar seus documentos, o que inclui a carteira de vacinação, cartões do SUS e de benefícios sociais, não foi atendido. Os idosos andaram durante toda a madrugada em uma estrada de terra apenas com a roupa do corpo até encontrarem ajuda.
“Andamos a noite toda do assentamento até o [centro de] Prado. Quando víamos um carro, a gente entrava para dentro dos eucaliptos com medo de serem eles voltando para nos matar”, diz Antônia. “Foram horas de terror. Eles disseram que aquilo ali era para a gente aprender a respeitar o MST”, relata a idosa.
Manoel afirma que já tinha ouvido ameaças de pessoas ligadas ao movimento que, ao passarem em frente à sua casa, diziam que iriam agredi-lo. “Mas a gente achava que não era sério. Estávamos lá há 15 anos e nunca tivemos problema com ninguém. O pessoal fala para darmos queixa, mas outras pessoas agredidas aqui do assentamento já fizeram isso e não teve resultado nenhum. Nem da polícia, nem de direitos humanos, nada”, afirma.
“O pouco que eu construí nesses anos eu perdi tudo. Não temos mais nada. Quem nunca passou por isso peça a Deus para nunca passar. Para quem não está acostumado, ouvir tiro passando do lado do seu ouvido deixa um trauma”, relata Manoel.
Os idosos alegam que são amigos de Valmir e que integram a associação, mas desconhecem qualquer informação que poderiam estar passando. Para Manoel, no entanto, o motivo por trás dos ataques é a oposição do movimento às tentativas de obtenção dos títulos de terras.
Entenda os embates sobre titulação de terras
Como nova política do Incra, nos últimos anos o volume de concessões de títulos aos assentados tem aumentado, o que garante aos produtores serem legalmente proprietários das terras. Atualmente, a maior parte dessas terras pode ser utilizada para fins agropecuários, mas não pertencem aos produtores.
O MST, que exerce grande influência em vários assentamentos de reforma agrária pelo Brasil, é contrário ao aumento das concessões de títulos. “Somos defensores de que o título de terras deve ser coletivo e não privado”, disse Alexandre Conceição, membro da direção nacional do movimento, à Gazeta do Povo em reportagem publicada no ano passado.
O motivo da resistência à obtenção dos títulos, segundo famílias de assentados, é que o MST teria benefícios enquanto as áreas estão sob seu domínio. Lucros com sublocação de terras a fazendeiros; exploração dos produtores por meio do “serviço coletivo” (que é obrigatório em vários assentamentos); e coação à participação em manifestações políticas e ocupações fariam parte desses benefícios apontados por fontes ouvidas pela reportagem.
A região do extremo sul da Bahia, local onde se multiplicam as denúncias de violência imputadas ao MST, é um local estratégico para o movimento. Lá residem líderes nacionais e regionais, como Evanildo Costa (cujo nome verdadeiro é Oronildo Loures Costa), diretor nacional do MST que pertence ao assentamento Jacy Rocha; e Lucinéia Duraes e Maristela Cunha, ambas diretoras do MST na Bahia.
A força política que o grupo exerce na região é bastante significativa. Tanto Evanildo quanto Lucinéia são assessores do deputado federal Valmir Assunção (PT), que é apontado por agricultores da região como ciente dos episódios de violência denunciados. O deputado é natural de Itamaraju, próximo a Prado e Mucuri, e frequentemente comparece à região para eventos do MST. Recentemente, o assentamento Jacy Rocha foi palco da exibição de um documentário sobre o guerrilheiro comunista Carlos Marighella e recebeu a presença do diretor do filme, Wagner Moura, além de outros atores pró-MST, como Bruno Gagliasso e José de Abreu. A prefeitura de Prado também é apontada pelos assentados como leniente quanto aos ataques. O prefeito, Gilvan Produções, é presença frequente em eventos do movimento.
Em 2020, prefeito de Prado participou do bloco do MST no carnaval do município. Bastante próximo ao movimento, Gilvan também é apontado pelos produtores como ciente dos episódios de agressão.
Outro lado
A Gazeta do Povo contatou a diretoria regional do MST na Bahia, que não retornou às ligações e não respondeu mensagens com pedidos de entrevista.
A reportagem entrou em contato com a Polícia Militar da Bahia (PM-BA) pedindo mais informações sobre o caso, mas não houve retorno até o fechamento desta matéria. Segundo relatos, moradores acionaram a corporação ao ouvirem os primeiros tiros na casa de Manoel e Antônia.
A Gazeta do Povo também questionou a prefeitura de Prado sobre como o órgão está acompanhando os casos de violência nos assentamentos. As perguntas não foram respondidas.
