O balanço da instituição foi aprovado na tarde desta quinta (17) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). O órgão é composto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, pelo secretário especial de Tesouro e Orçamento da pasta, Esteves Colnago, e pelo presidente do BC, Roberto Campos Neto.
De acordo com o BC, o resultado positivo com reservas internacionais e derivativos cambiais (contratos de swap) totalizou R$ 14,2 bilhões no ano. Ainda segundo a instituição, o valor foi destinado à constituição de reserva de resultados no patrimônio líquido do Banco Central.
O BC informou também que os R$ 71,7 bilhões restantes serão transferidos ao Tesouro Nacional até 7 de março, conforme previsão em lei.
Em 2020, devido à pandemia da Covid-19, o CMN havia autorizado o BC a repassar excepcionalmente R$ 325 bilhões para o Tesouro Nacional a fim de ajudar no pagamento da dívida pública. O aporte foi necessário porque o governo elevou os gastos públicos para combater os efeitos da pandemia naquele ano, o que aumentou a necessidade de emissão de títulos em um momento de volatilidade no mercado financeiro.
Porém, a chefe-adjunta do Departamento de Contabilidade, Orçamento e Execução Financeira do BC, Marisa Minzoni, explicou que a transferência de R$ 71,7 bilhões que será feita ao Tesouro em março não é excepcional, nem relacionada à pandemia. Segundo ela, o repasse faz parte da operação normal do BC.
“A lei prevê que, havendo condições excepcionais de mercado, o CMN pode autorizar uma transferência excepcional para o Tesouro. Essa transferência aconteceu em relação ao resultado de 2020 dada a situação da pandemia. Mas esse ano [2021] não houve transferência excepcional, só a transferência normal prevista na lei”, afirmou.
Depósitos voluntários
Em setembro de 2021, instituições financeiras passaram a poder guardar dinheiro voluntariamente no Banco Central em troca de remuneração.
Por meio dos depósitos, o BC retira excesso de dinheiro do mercado para que a taxa de juros das operações entre os bancos fique próxima à taxa básica de juros da economia (Selic) de 10,75% ao ano.
No comunicado à imprensa, a instituição destacou que o saldo dos depósitos voluntários, feitos pelos bancos ao BC em troca de uma remuneração, estava em R$ 7 bilhões em 31 de dezembro.
O Banco Central também ressaltou no comunicado que chegou a R$ 1 bilhão o saldo das linhas financeiras de liquidez, lançadas no ano passado para aumentar a disponibilidade de crédito.
Por meio dessas linhas, o BC empresta o dinheiro aos bancos e, em troca, as instituições financeiras dão como garantia as chamadas debêntures — papéis emitidos por empresas para financiar um projeto.
Os empréstimos servem tanto para liquidez imediata, de até cinco dias úteis, quanto para liquidez a um prazo mais estendido, de até 359 dias corridos.
Segundo a chefe-adjunta do Departamento de Contabilidade, Orçamento e Execução Financeira do BC, Marisa Minzoni, ambos são instrumentos de política monetária já conhecidos no mercado internacional.
