O presidente Jair Messias Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (21) que assinou uma medida provisória (MP) para atenuar os prejuízos dos setores de turismo e de cultura. De acordo com Bolsonaro, o texto estabelece novas regras para a remarcação e reembolso de eventos.
De acordo com o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, a MP permite que o consumidor obtenha créditos para eventos cancelados ou adiados também em 2022, e não só em 2020 e 2021, como determinava a legislação até agora. Esse crédito poderá ser utilizado até 31 de dezembro de 2023.
Artistas, palestrantes e outros profissionais que tenham sido contratados para eventos cancelados entre 1º de janeiro de 2020 e 31 de dezembro de 2022 não precisarão reembolsar imediatamente os valores já recebidos, disse o Ministro do Turismo.
