O Presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), através do Ministério da Economia, zerou as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o botijão de gás de cozinha de 13 kg de uso doméstico.
As alíquotas incidem sobre a importação e sobre a receita de comercialização de gás liquefeito de petróleo.
A Instrução Normativa RFB nº 2.069 foi publicada hoje no Diário Oficial da Uniao e já está em vigor.
No final da 2021, o PR Jair Bolsonaro já havia sancionado crédito adicional de R$ 300 milhões para o Auxílio Gás, que alcançará mais de 5 milhões de famílias de baixa renda.
O benefício garante 50% do valor da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg de GLP.
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