O governo federal anunciou nesta segunda-feira (21) que zerou o imposto de importação do etanol e de seis produtos da cesta básica para tentar conter a inflação. O impacto para os cofres públicos é calculado em R$ 1 bilhão por ano.
A medida alcança café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja e vale até o fim do ano. Segundo o Ministério da Economia, são itens que registram crescimento de preços acima da média nos últimos 12 meses e cuja redução beneficia principalmente a população de baixa renda.
A inflação é uma das principais preocupações do presidente Jair Bolsonaro (PL), que deve tentar a reeleição neste ano. A alta de preços é sentida sobretudo no bolso do eleitorado mais pobre.
Lucas Ferraz, secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, afirma que a aceleração da inflação tem sido gerada pelos efeitos da pandemia de Covid-19 e que o cenário pode se agravar com a guerra na Europa.
“Desde o ano passado, a inflação se tornou um problema de natureza mundial. Isso foi resultado da recuperação econômica mundial pós-Covid e dos persistentes gargalos de oferta. Esse cenário, que já era preocupante, se torna ainda mais preocupante com o advento recente da guerra entre Ucrânia e Rússia”, afirmou.
Segundo ele, os cortes de impostos vão gerar um choque de oferta para o mercado brasileiro e contribuir para desacelerar a inflação. “É uma medida voltada à proteção da cesta de consumo da população mais pobre. [Mas] não é uma bala de prata, evidentemente”, afirmou.
As tarifas sendo reduzidas variam hoje de 9% a 28%, segundo o governo. A expectativa é que a medida diminua o impacto desses itens especialmente no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) –indicador de inflação voltado à baixa renda.
“Zerar [as tarifas] até dezembro contribuiria para um arrefecimento da dinâmica inflacionária, porque daria um choque de oferta por meio da importação, afetando a dinâmica de preços”, afirmou Ferraz.
De acordo com o governo, as reduções sendo feitas agora afetam uma lista de produtos cuja alteração é liberada pelo Mercosul (Mercado Comum do Sul) pelo fato de eles serem considerados exceções.
Marcelo Guaranys, secretário-executivo do Ministério da Economia, afirmou que a iniciativa segue diretrizes do ministro Paulo Guedes (Economia), que teria pedido uma gradação na adoção das medidas.
“Seguindo a gradualidade que o ministro vem pedindo, estamos preocupados com a inflação sobre os pobres e a população em geral. Sabemos o quanto isso pode corroer o poder de compra de todos”, afirmou Guaranys.
Além disso, o governo também reduziu em 10% o imposto de importação de bens de informática e de capital (máquinas e equipamentos).
O governo já havia feito uma redução anterior de 10% da tarifa desses produtos –de modo que a redução agora chega a um total de praticamente 20%. “Toda indústria precisa desses bens e isso aumenta a produtividade de todo mundo”, afirmou Guaranys.
Segundo ele, os cortes nesse caso decorrem do desejo de Guedes de fazer uma abertura comercial coordenada com aumento de produtividade brasileira. “Temos feito cortes permanentes de impostos para gerar incentivo a emprego e renda”, afirmou o secretário-executivo.
Com isso, o impacto total de cortes tributários feitos por governo e Congresso neste ano sobe para R$ 55,2 bilhões. A equipe econômica defende as medidas, mas vê limites para os cortes.
A visão é que, embora o governo esteja com um aumento de arrecadação, as reduções não podem ser tamanhas que ameacem uma mudança do resultado fiscal previsto para o ano —especialmente considerando as eleições, já que a piora poderia enviar um sinal ruim para o mercado.
Ao mesmo tempo, Bolsonaro tem demandado iniciativas em busca de uma agenda popular às vésperas do calendário eleitoral e, entre as prioridades, estão justamente ações que possam representar uma resposta à escalada da inflação.
O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), por exemplo, pode ser cortado ainda mais para alguns produtos. O governo já reduziu o tributo em 25% há pouco mais de duas semanas, ao custo de cerca de R$ 20 bilhões por ano (sendo metade para a União e metade para estados e municípios).
“Há uma possibilidade, segundo o Paulo Guedes disse, de reduzir [o IPI] mais ainda para automóveis, motocicletas e produtos da linha branca. É uma coisa fantástica porque nunca se ouviu falar disso no Brasil”, disse Bolsonaro em cerimônia na última terça-feira (15).
O presidente não mencionou que governos petistas já tomaram essa iniciativa e cortaram o IPI justamente sobre automóveis e linha branca na tentativa de movimentar a economia.
Por Fábio Pupo
