A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) requisitou do Colégio Municipal da Polícia Militar Dr. João Paim esclarecimentos acerca das providências adotadas diante do caso de racismo ocorrido no último 21 de março. O pedido foi formalizado em ofício enviado na terça-feira (29), por meio do Grupo de Trabalho de Igualdade Racial. O colégio tem o prazo de cinco dias para responder aos questionamentos.
O caso envolve uma aluna negra que foi impedida de entrar na sala de aula por causa do cabelo crespo. Ainda segundo o relato, um funcionário da escola considerou inadequado às regras da instituição o penteado em coque. O Colégio Municipal é administrado pela Polícia Militar, após um convênio firmado entre a prefeitura e a corporação.
No ofício assinado pelas coordenações da Especializada de Direitos Humanos e GT de Igualdade Racial, além de informações sobre as providências tomadas, a Defensoria cobra o posicionamento do Colégio Municipal diante da ocorrência de práticas racistas, eventualmente perpetradas pelo corpo de funcionários. “A escola é um instrumento de enfrentamento do racismo estrutural, por isso cabe à instituição a promoção da educação antirracista e não perpetuação de discriminação e preconceitos. É responsabilidade da instituição a preparação e a formação do seu corpo docente e de seus funcionários com o fim de prevenir e coibir tais atos, podendo a omissão implicar o manejo de todas as medidas administrativas ou judiciais cabíveis”, destacou a defensora pública Eva Rodrigues.
No último sábado (26), a Defensoria lançou a campanha de intensificação da Ação Cidadã Infância sem Racismo 2022. Com tema Se ninguém nasce racista, me ensina a fazer um futuro diferente?, a campanha envolve uma série de atividades e divulgações com o propósito de discutir o racismo desde a infância.
A principal peça de comunicação da Ação Cidadã Infância sem Racismo 2022 é um vídeo institucional de 30 segundos que já está sendo veiculado em canais de televisão da Bahia, ilustrando situações sofridas por crianças negras nas escolas: discriminações a respeito do cabelo, exclusão dos círculos de amizades, entre outras. O objetivo é incentivar as escolas a ensinarem os seus alunos(as) a construir um futuro diferente, um futuro sem racismo.
Além do vídeo institucional, também serão veiculados spots de rádios, busdoor, outdoor e cards educativos nas redes sociais. Também está disponível um e-mail (infanciasemracismo@defensoria.ba.def.br) para dúvidas relativas à campanha.
