Após os estados de São Paulo e Goiás reduzirem o ICMS sobre os combustíveis, seguindo o que determina lei federal sancionada na última semana, o deputado estadual Tiago Correia (PSDB) cobrou que o governo da Bahia também reduza o imposto no estado, sugestão que o parlamentar apresentou através de Projeto meses atrás.
“A população precisa que o valor seja reduzido. Será que é preciso que algum estado do Nordeste reduza para que o governador se sensibilize e adote a medida aqui? Estamos falando de um aumento na arrecadação no valor de R$ 2 bilhões a mais com ICMS dos combustíveis. O que venho propondo há um ano é apenas manter a arrecadação no nível dos anos anteriores, sem nenhuma perda de receita. Não precisa aproveitar o aumento exagerado do preço para lucrar, já que o governo da Bahia fica com 28% do valor final da gasolina na bomba, quase 1/3 em forma de tributos, é quem mais lucra”, disse.
Em Goiás, o corte na alíquota ICMS sobre a gasolina vai de 30% para 17%, o que pode culminar numa queda de até R$ 0,85 centavos o litro do combustível. Já em São Paulo, a redução do imposto sobre a gasolina vai de 25% para 18%, uma diminuição quase R$ 0,50 centavos. “O governo estadual não precisa zerar, mas diminuir o lucro, assim como os estados no Brasil todo vêm adotando. Vamos copiar o modelo, governador. A população não aguenta mais pagar R$ 8 em um litro de gasolina”, pontuou.
Em 2020 a arrecadação foi a R$ 5,23 bi. Já em 2021, saltou para R$ 7,22 bi, aproximadamente R$ 2 bilhões a mais arrecadados dos contribuinte.
