Deputado federal pela Bahia, Sargento Pastor Isidório (Avante) registrou o 7º pior desempenho da Câmara dos Deputados na busca pelo direito das mulheres, tendo uma pontuação negativa de 10 pontos, de acordo com o levantamento do “Elas no Congresso” em parceria com outras instituições. O parlamentar é o pior representante baiano neste quesito na Casa. Em relação a região Nordeste, o parlamentar ocupa a 2ª colocação.
Isidório foi autor de quatro projetos que tem, entre suas temáticas, o gênero feminino. Dentre elas, quatro foram consideradas desfavoráveis para as mulheres, sendo três de “baixa relevância” e com uma “grande relevância”.
A proposta de autoria do pastor considerada de forte impacto negativo foi a PL 2200/2019. O texto prevê a proibição da participação de atletas transexuais do sexo masculino (homens travestidos ou fantasiados de mulher) em competições do sexo feminino em todo o território nacional.
O único projeto considerado favorável às mulheres recebeu uma classificação de grande relevância. Isidório pautou a ampliação dos direitos de mães, pais e crianças vítimas de microcefalia e sequelas neurológicas decorrentes de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti.
A parlamentar baiana com melhor desempenho na pesquisa é a deputada federal Alice Portugal (PCdoB), ocupando a 9ª colocação no cenário nacional com 61 pontos. A parlamentar apresentou 15 projetos, sendo 14 favoráveis (todos de grande relevância) e um desfavorável, sendo de forte impacto negativo aos direitos das mulheres.
Dos 39 deputados eleitos pela Bahia, 3 possuem pontuação negativa, sendo: o próprio Pastor Isidório, Abílio Santana (PL), com 8 pontos e Ronaldo Carletto (PP), tendo a mesma pontuação.
22 deputados não apresentaram nenhuma proposta em relação aos direitos das mulheres e tiveram a contagem zerada. O partido com maior pontuação foi o PT, que também tem a maior representatividade na Câmara, somando 120 pontos.
O pior desempenho nacional é da deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), com uma pontuação de -100. Liderando o ranking, a parlamentar Rejane Dias (PT-PI) acumulou 100 pontos.
A pontuação média da Câmara dos Deputados é de 11 pontos. Considerando a média apenas dos parlamentares baianos, esse número cai para 5,74 pontos.
METODOLOGIA DE ANÁLISE
A nota de cada parlamentar depende da pontuação dos projetos com os quais ela/ele e seu partido estiveram envolvidos e da pontuação geral do seu partido. Essas pontuações podem ser por autoria de projeto ou por votação em projetos propostos por outros parlamentares.
Só foram levados à análise aqueles que tinham autoria de deputados e senadores. Foram excluídos, portanto, os projetos de autoria de comissões ou do Poder Executivo, por exemplo. Também foram excluídas as propostas que foram retiradas pelos autores.
Cada proposta recebe uma pontuação, que vai de -2 a 2, de acordo com sua relevância e seu posicionamento em relação aos direitos das mulheres. Essa pontuação é feita a partir da avaliação por organizações da sociedade civil com trabalhos ligados aos direitos das mulheres.
As organizações consultadas foram: Instituto Maria da Penha, Instituto Patrícia Galvão, Themis, Artigo 19, Observatório da Violência Obstétrica no Brasil, Rede Feminista de Juristas deFEMde, Coletivo Mana a Mana, Anis, Ecos, Empodera, Sempreviva Organização Feminista (SOF), Sexuality Policy Watch (SPW), CFEMEA, Grupo de Estudos de Gênero e Política (Gepô – USP), LabCidade (USP), Mulheres Negras Decidem e Cepia.
A equipe de reportagem tentou entrar em contato com o deputado Pastor Sargento Isidório (Avante), mas não obteve resposta até o fechamento da matéria.
Por Leonardo Almeida
