O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por mais um ano o afastamento da promotora Ediene Santos Lousado, do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A promotora é uma das investigadas na Operação Faroeste, e está afastada do cargo desde dezembro de 2020.
“Prestes a se exaurir o prazo estipulado, persistem, de forma inequívoca, os motivos que deram causa à suspensão inicial […] Este panorama demonstra que, nada obstante as investigações estejam avançando, não é possível afirmar que a apuração dos graves fatos investigados foi concluída. Logo, não é recomendável permitir que a denunciada reassuma suas atividades no Ministério Público do Estado da Bahia neste momento”, justifica o ministro e relator do processo Og Fernandes.
Ediene foi denunciada na Ação Penal 1.025 do Distrito Federal pelos crimes de obstrução investigativa, participação em organização criminosa, advocacia administrativa e violação de sigilo profissional.
Em janeiro deste ano, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abriu um processo administrativo disciplinar contra a promotora. Ela chegou até a ser indicada como conselheira do CNMP e foi aprovada em sabatina no Senado, mas acabou recusando a indicação sob a pressão das renúncias.
Ediene Lousado foi chefe do MP-BA entre 2016 e 2020. Em dezembro daquele ano, após deixar a procuradoria-geral baiana, ela foi afastada da promotoria, devido à suspeita de estar vazando informações do órgão para outros investigados pela Faroeste.
Por Cláudia Cardozo / Anderson Ramos
