O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) revogou a prisão preventiva do militante sem terra José Rainha Júnior, líder da Frente Nacional de Lutas (FNL). A 13ª Câmara Criminal do TJ-SP proferiu a decisão na segunda-feira 12, em caráter liminar.
Em fevereiro deste ano, Rainha coordenou diversas invasões de fazendas no Pontal do Paranapanema, no extremo oeste de São Paulo. Ele contou com a ajuda de Luciano de Lima e Cláudio Ribeiro, outras duas lideranças da FNL.
Os três militantes estavam presos desde 4 de março deste ano, no Centro de Detenção Provisória de Caiuá (SP). Eles são acusados de extorquir produtores rurais para não invadir suas propriedades.
O “Carnaval Vermelho”, nome dado à onda de invasões, foi a primeira manifestação dos sem-terra durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva. Os militantes reivindicam áreas devolutas do Estado para a implantação de assentamentos da reforma agrária aos sem-terra.
A decisão liminar do TJ-SP ocorre em meio à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Rainha participou do grupo invasor durante décadas.
Recentemente, em uma das primeiras diligências da CPI do MST, os membros do colegiado foram até uma fazenda no município de Rosana, no interior de São Paulo. Ali encontraram os estragos causados pela FNL, responsável pela invasão da propriedade.
No local, os oito deputados federais que participaram da diligência relataram que os moradores vivem em condições “sub-humanas”.
“Vimos ‘barracos’, pessoas e crianças morando em condições sub-humanas”, explicou o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS). “Segundo a Justiça, se o produtor rural deixar seus trabalhadores nessas condições, ele se torna um autor de trabalho análogo à escravidão.”
Na fazenda, o parlamentar gravou o que seria um “centro de reuniões”, com fotos e frases de grandes líderes da esquerda estampados nas paredes, como Che Guevara, Vladimir Lenin e Karl Marx.
Informações Revista Oeste
