A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta segunda-feira (18) o Projeto de Resolução nº 3.164/2023, de autoria da Mesa Diretora, que limita o número de títulos de “Cidadão Baiano” e “Comenda Dois de Julho” que podem ser propostos por deputado em cada sessão legislativa. A medida foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares presentes na sessão. Há cerca de três semanas, o presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes (PSD), já havia anunciado a disposição de apresentar o projeto diante do que chamou de “chuva de títulos”.
“A proposição restringe a outorga de Comendas e Títulos às personalidades cujos méritos sejam inegáveis e publicamente reconhecidos. Cada parlamentar poderá apresentar apenas um título de Cidadão e uma Comenda por sessão legislativa”, explicou o deputado.
Com a mudança, a concessão da honraria será submetida a análise prévia da Mesa Diretora e só tramitará se aprovada pelo colegiado. O chefe do Legislativo estadual fez somente uma ressalva na atual sessão legislativa para que seja permitida a cada deputado a apresentação de dois títulos de Cidadão Baiano.
Por Matheus Simoni
