O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva reverteu uma tendência dos últimos anos, e as empresas estatais brasileiras devem fechar 2023 com um rombo de quase R$ 6 bilhões, de acordo com Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do Tesouro Nacional relativo ao quarto bimestre. Pela primeira vez desde 2015, o Tesouro Nacional pode ter que cobrir esse déficit.
A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) permite que as empresas públicas tenham um déficit primário de até R$ 3 bilhões neste ano, mas a última projeção do governo é que o rombo das estatais chegue a R$ 5,6 bilhões.
“Esse resultado foi calculado com base na execução de julho e na projeção orçamentária efetuada pelas empresas de agosto a dezembro desse exercício conforme elaboração do Programa de Dispêndios Globais de 2023”, diz o relatório, feito com base no desempenho de 22 estatais não dependentes de recursos da União.
A LDO também permite uma compensação entre as metas estabelecidas para o resultado do governo central e as metas das estatais federais. Porém, essa compensação não precisou ser adotada nos últimos anos, já que as estatais vinham tendo resultado positivo.
Estatais fecharam com lucro no último ano de Temer e no governo Bolsonaro
Dados do Banco Central mostram que as estatais federais tiveram superávits nos últimos cinco anos — o último ano de Michel Temer e o governo de Jair Bolsonaro. A única exceção foi 2020, quando houve déficit de R$ 600 milhões em razão da pandemia de covid-19. Em 2021, as estatais registraram um resultado positivo de R$ 3 bilhões. Em 2022, de quase R$ 5 bilhões.
Os dados do Banco Central também mostram que entre 2012 e 2017, no governo de Dilma e no penúltimo ano de Temer, as empresas públicas fecharam com déficit.
Entre as estatais que poderão ter um resultado negativo pior que o previsto inicialmente estão a Dataprev, com previsão de rombo de R$ 200 milhões, as Indústrias Nucleares do Brasil (INB), R$ 300 milhões, a Emgepron, de projetos navais, com mais de R$ 3 bilhões, e os Correios, com previsão de rombo de R$ 600 milhões.
Desde 2017, o governo federal informava pormenorizadamente em relatórios trimestrais os gastos e as receitas das estatais, mas o governo Lula deixou de fazer esse detalhamento.
Segundo um relatório do Tesouro divulgado em outubro, “apesar da expectativa presente de necessidade de compensação, pelo Tesouro Nacional, no ano de 2023, quanto ao resultado primário das empresas estatais federais, para os anos seguintes, não se vislumbra a necessidade de esforço fiscal adicional pelo governo central”.
Revista Oeste
