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Na manhã desta terça-feira (11), cerca de 50 mil detentos do regime semiaberto em São Paulo receberam o benefício da saída temporária para celebrar as festas juninas em casa. No Vale do Paraíba, que inclui as penitenciárias de Tremembé, São José dos Campos, Potim e Caraguatatuba, 3,5 mil presos serão liberados, entre eles figuras notórias como Gil Rugai, condenado pelo assassinato do pai e da madrasta; Cristian Cravinhos, do caso Richthofen; e Lindemberg Alves, do caso Eloá.
Esta é a segunda “saidinha” do ano no estado, um direito previsto pela Lei de Execução Penal (LEP). Segundo a legislação, presos que não retornarem no prazo estipulado serão considerados foragidos. O retorno está marcado para a próxima segunda-feira, 17 de junho.
Recém-chegados à P2 de Tremembé, como o ex-jogador Robinho, condenado por estupro na Itália, e Fernando Sastre Filho, acusado de matar um motorista de aplicativo em São Paulo ao dirigir embriagado, não terão direito ao benefício. Ambos cumprem pena em regime fechado, enquanto a LEP requer que os detentos estejam em regime semiaberto e tenham cumprido pelo menos um sexto da pena, ou um quarto em caso de reincidência, além de apresentar bom comportamento, para serem elegíveis à saída temporária.
Em maio, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à proposta que pretendia acabar com a saída temporária dos presos. No entanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve o benefício, afirmando que “não houve mudança na portaria”. A questão deverá ser submetida ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para uma decisão final.
