O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) associou o silêncio dos artistas sobre o aumento recorde de queimadas no Pantanal à solicitação de mais de R$ 16 bilhões para projetos culturais via Lei Rouanet durante o primeiro ano do governo Lula.
Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o número de incêndios no Pantanal chegou a 2.168 até 16 de junho de 2024, um aumento de 1500% em comparação aos primeiros meses de 2023.
“Os artistas têm fome de cultura”, escreveu Bolsonaro em seu perfil na rede social X, nesta terça-feira (25), ao compartilhar uma publicação do deputado Mario Frias (PL-SP). Frias sugeriu que a alta demanda de verba via Rouanet é o “motivo” para o silêncio dos artistas sobre as queimadas. “Os artistas estão caladinhos com as queimadas atingindo níveis altíssimos. O motivo? Simples”, afirmou o deputado ao divulgar um levantamento mostrando o valor recorde solicitado para projetos culturais via Lei Rouanet no ano passado.
Em um comunicado oficial, publicado em dezembro de 2023 e atualizado em abril de 2024, o Ministério da Cultura (MinC) afirmou que “o governo federal não realiza repasses diretos de recursos públicos para projetos culturais e artistas via Lei Rouanet”. O valor de R$ 16,7 bilhões é referente à “demanda por financiamento”, enquanto o valor efetivamente captado pelos artistas em 2023 foi de R$ 1,2 bilhão.
“Esses dados comprovam que, com a recriação do MinC, houve um recorde de projetos inscritos, devido à demanda reprimida na sociedade durante os quatro anos anteriores, quando a legislação dificultava a apresentação de propostas ao Ministério. Além disso, em 2023, houve um aumento no número de propostas de planos anuais e plurianuais (até quatro anos); a modernização do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), agilizando a avaliação das propostas; e a realização de vários editais públicos lançados por empresas patrocinadoras e pelo MinC, ampliando o acesso democrático e distribuído pelas regiões brasileiras”, destacou o comunicado do MinC.
