Recentemente anunciada, a reforma tributária liderada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva introduziu mudanças significativas nos impostos aplicados sobre bens de consumo populares, incluindo picanha e cerveja, que sofreram ajustes tributários essenciais neste novo plano econômico. Essas alterações podem afetar diretamente o bolso e a rotina alimentar dos brasileiros, impactando, sobretudo, produtos que foram simbólicos durante as campanhas eleitorais.
Neste cenário renovado, a picanha, um corte premium de carne bovina, tradicionalmente apreciado em churrascos, viu sua isenção fiscal removida. Conforme declarou o governo, uma alíquota parcial de 26,5% será aplicada ao produto. A situação da cerveja também está para mudar, com um aumento planejado no Imposto Seletivo, popularmente conhecido como “imposto do pecado”.
A escolha pela tributação desses dois produtos pode ser entendida como uma estratégia para aumentar a arrecadação governamental sem afetar diretamente a cesta básica de consumo da maioria da população. Durante o anúncio do novo Plano Safra, o presidente Lula justificou que cortes de carnes considerados luxuosos, como importsados, deveriam contribuir mais fortemente para os cofres públicos, diferenciando-os das carnes do cotidiano popular, como frango e cortes mais acessíveis de bovino.
Reações e consequências políticas da nova tributação
A decisão do executivo não foi recebida sem confrontos. No início desta semana, uma movimentação de deputados foi registrada, visando alterar o texto-base e implantar mais isenções, especialmente voltadas para o agronegócio, segmento significativamente impactado pela proposta. A presidência da Câmara, sob comando de Arthur Lira, teve papel crucial para acelerar a regulamentação e evitar maiores modificações no texto original, demonstrando a tensão presente entre diferentes esferas do poder legislativo.
Opinião pública e impacto na economia
As alterações propostas podem ter implicações diretas não apenas no custo de vida, mas também na percepção pública da atual administração. Por um lado, a necessidade de ajustes fiscais é uma realidade em um contexto de exigências por maior responsabilidade com as contas públicas. Por outro, o aumento de tributação sobre produtos populares pode gerar descontentamento em uma parcela da população que já se vê pressionada por outros aumentos de custo de vida.
- Aumento discreto na arrecadação: A imposição de taxas sobre itens como picanha e cerveja possibilita um crescimento na arrecadação sem um impacto drástico na economia doméstica das classes mais baixas.
- Desgaste político: A escolha desses itens icônicos pode trazer desgaste à imagem do governo perante seus eleitores, especialmente aqueles que esperavam uma postura menos intervencionista em assuntos tributários.
- Debates intensos no Congresso: As discussões acaloradas entre deputados e governo sinalizam um período intenso de negociações políticas, com possíveis repercussões nas próximas eleições.
“Picanha e cerveja” no discurso de campanha eleitoral
A reforma, portanto, é vista como um instrumento duplo de arrecadação e de reorganização econômica, mas não está livre de críticas e desafios, ainda mais considerando o discurso de Lula em sua campanha eleitoral.
Relembre, a seguir, o discurso de Lula em setembro de 2022:
