O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) firmou um contrato de R$ 5,6 milhões com uma organização não-governamental (ONG) vinculada a um ex-assessor do Partido dos Trabalhadores (PT), com o objetivo de distribuir refeições a pessoas em situação de vulnerabilidade social. No entanto, investigações recentes apontam para possíveis irregularidades no cumprimento do acordo.
O contrato, assinado em novembro de 2024, faz parte do programa Cozinha Solidária, lançado pelo governo federal, com a proposta de entregar quentinhas a populações em risco, como moradores de rua. Contudo, reportagem do jornal O Globo revelou que, em visitas aos locais indicados pelo governo, não foi encontrada a produção nem a distribuição das refeições prometidas.
O programa, que abrange 12 estados, incluiu o Movimento Organizacional Vencer, Educar e Realizar (Mover Helipa) em São Paulo, liderado por José Renato Varjão, ex-assessor de dois parlamentares do PT. Varjão subcontratou outras ONGs ligadas a ex-assessores de figuras políticas do PT, como a Cozinha Solidária Madre Teresa de Calcutá e a Cozinha Solidária Unidos Pela Fé. Ambas as entidades estão registradas com endereços diferentes dos informados ao MDS, e em visitas ao local, não foram observados sinais de distribuição de alimentos.
Em um dos casos, a Cozinha Solidária Madre Teresa de Calcutá, no bairro Jardim Varginha, foi indicada ao governo como o ponto de distribuição de 4.583 refeições mensais, mas o local estava fechado e moradores vizinhos afirmaram não conhecer a iniciativa. A responsável pela ONG, Paula Souza Costa, que trabalhou no gabinete do ex-vereador Arselino Tatto, informou que apenas 250 quentinhas haviam sido entregues em janeiro, representando uma fração do número acordado. Além disso, um recibo mostrou que a organização recebeu R$ 11 mil por serviços não comprovados.
Outro caso envolve a Cozinha Solidária Unidos Pela Fé, no bairro de Parelheiros, que, segundo o contrato, deveria distribuir o mesmo número de refeições. No entanto, quando a reportagem visitou o endereço, o local estava sem atividade, e o responsável, Claudinei Florêncio, ex-assessor de Arselino Tatto, admitiu que a distribuição começaria apenas dias após a visita.
Essas e outras entidades contratadas com verba federal têm até 4.583 refeições mensais para distribuir, mas muitas delas não estão cumprindo os requisitos do programa. Apesar disso, algumas dessas ONGs, como a Cozinha Solidária Instituto Rosa dos Ventos, de Anderson Clayton Rosa, também vinculada a membros do PT, apresentaram números discrepantes nas prestações de contas. A ONG teria entregado apenas 400 refeições em janeiro, apesar do contrato estipular 4.583.
O MDS, por meio de sua assessoria, afirmou que está realizando monitoramento dos projetos e que tomará medidas caso sejam identificadas irregularidades, incluindo o corte de verbas e a devolução de recursos. O Ministério afirmou ainda que os responsáveis pelas ONGs devem cumprir o que foi acordado para evitar sanções.
A investigação aponta também para similaridades em documentos de prestação de contas entregues ao governo, com relatórios que possuem dados idênticos e foram criados em um curto espaço de tempo, o que levanta suspeitas sobre a veracidade das informações. Fábio Rubson da Silva, advogado que representa a ONG Mover, afirmou que a criação dos relatórios foi centralizada, mas garantiu que os documentos são legítimos.
Em resposta, José Renato Varjão, responsável pelas ONGs, se defendeu afirmando que qualquer entidade que não cumprir o contrato será obrigada a devolver os recursos, e que a participação de petistas na execução do projeto foi uma coincidência.
