O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta terça-feira (18) uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposta tentativa de golpe de Estado. Além de Bolsonaro, outras 33 pessoas foram acusadas por envolvimento em uma suposta trama para romper a ordem democrática no país.
A denúncia será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que deve julgar o caso até outubro deste ano. Outras investigações envolvendo Bolsonaro, como as relacionadas ao suposto desvio de joias e à fraude nos cartões de vacina, serão tratadas separadamente.
Os crimes atribuídos a Bolsonaro pela PGR
O ex-presidente foi denunciado pelos seguintes crimes:
1 – Golpe de Estado
2 – Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
3 – Organização criminosa
De acordo com o documento da PGR, com 270 páginas, a acusação detalha o que seria uma “trama conspiratória” para impedir a alternância de poder no Brasil.
“A conjuração tem antecedentes que a explicam e se desenvolve em fases, momentos e ações ao longo de um tempo considerável”, escreveu Gonet. Segundo ele, o inquérito aponta uma articulação para impedir que Bolsonaro deixasse o poder ou retornasse a ele por meio da força, desconsiderando o resultado das eleições de 2022.
Investigação da Polícia Federal e os seis núcleos da suposta organização
Em novembro de 2024, a Polícia Federal (PF) já havia indiciado Bolsonaro e mais 36 pessoas por envolvimento na suposta tentativa de golpe. O relatório de mais de 800 páginas apontou a atuação de seis grupos distintos dentro da organização investigada:
1 – Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral
2 – Núcleo Responsável por Incitar Militares a Aderirem ao Golpe de Estado
3 – Núcleo Jurídico
4 – Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas
5 – Núcleo de Inteligência Paralela
6 – Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas
Com a denúncia formalizada pela PGR, caberá ao STF decidir se aceita a acusação e transforma Bolsonaro e os demais investigados em réus. Caso isso ocorra, o processo seguirá para julgamento, com possível condenação dos envolvidos
