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O agente penal Francisco Carlos da Cunha foi alvo na manhã desta segunda-feira, dia 31, da segunda fase da ‘Operação Falta Grave’, que cumpriu mandado de busca e apreensão em seu endereço residencial, em Salvador.
O agente foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), por crimes de corrupção passiva e associação criminosa ao operar esquema de cobrança de propina dentro da Casa do Albergado e Egresso (CAE) na capital. A pedido do MPBA, a 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador recebeu a denúncia e determinou, no último dia 27, o afastamento do agente da função pública.
A operação conjunta realizada pelo MPBA, por meio do Gaeco e do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep), de forma integrada com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e com o apoio da Polícia Militar, por meio do Batalhão de Policiamento de Prevenção a Furtos e Roubos de Veículos (BPFRV) tem como objetivo coletar provas que possam subsidiar a identificação de outros integrantes da associação criminosa, seu modus operandi e a prática de outros crimes.
As evidências contra o denunciado foram obtidas a partir da análise dos materiais apreendidos durante a primeira fase da ‘Falta Grave’, deflagrada em setembro de 2024. As investigações apontam que o agente penal, junto com Nilmar Marcelo Pereira do Vale, Marcos Aurélio Freire da Silva, Valmir Santos Paixão e José Jorge Santos Farias, denunciados durante a primeira fase, vinha há anos cobrando valores dos internos da CAE para viabilizar o pernoite ou fins de semana fora da unidade penal.
Esquema
Segundo as investigações do Gaeco, com informações fornecidas pelo serviço de inteligência da Seap, o policial penal recebia vantagens que variavam entre R$ 20 e R$ 70 o dia, podendo aumentar em caso de fins de semana, feriados ou dias seguidos. Foi apurado que os servidores burlavam os registros de presença dos internos, por meio de assinaturas retroativas dos detentos no livro de presenças em relação ao período em que, na verdade, eles estavam fora da unidade.
O MPBA apurou que a prática criminosa estava radicada na unidade do Sistema Penal, uma vez que os presos do regime fechado e semiaberto em Salvador tinham total conhecimento do esquema e, ao progredirem de regime, procuravam os agentes penais corruptos para se beneficiar.
