O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), teve um cartão de bandeira americana bloqueado por um banco no Brasil em razão das sanções financeiras impostas pelo governo dos Estados Unidos. A instituição substituiu o plástico por um cartão da bandeira Elo, operada por Banco do Brasil, Bradesco e Caixa, que concentra operações no mercado interno e não sofre os mesmos riscos de restrição.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o caso foi confirmado por um integrante do Supremo, um agente do mercado financeiro e duas pessoas próximas ao ministro. Procurada, a assessoria do STF afirmou que Moraes não comentaria o assunto.
O bloqueio do cartão é o efeito mais visível até agora da inclusão de Moraes na lista da Lei Magnitsky, que prevê congelamento de bens e restrição de negócios com cidadãos e empresas americanas. Ele foi o primeiro brasileiro a ser alvo da medida, anunciada no fim de julho pelo secretário de Estado do governo Trump, Marco Rubio, sob a justificativa de “abusos de direitos humanos”, citando prisões preventivas, bloqueio de contas em plataformas digitais e supressão de críticos políticos.
Em entrevista à agência Reuters, Moraes afirmou esperar uma mudança de postura de Washington por meio da via diplomática.
As sanções afetam diretamente o uso de bandeiras internacionais como Visa, Mastercard, Diners e American Express, todas submetidas às determinações do Departamento do Tesouro dos EUA. Analistas avaliam que, caso bancos brasileiros deixem de aplicar os bloqueios, podem enfrentar multas ou restrições de atuação nos EUA.
A decisão do ministro Flávio Dino, na segunda-feira (18), trouxe nova incerteza ao setor. Ele afirmou que ordens executivas de governos estrangeiros não têm validade no Brasil, considerando que sua aplicação configuraria “ofensa à soberania nacional, à ordem pública e aos bons costumes”.
