A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18/11), o texto-base do projeto de lei antifacção, endurecendo penas e criando novos mecanismos de combate ao crime organizado. Todos os deputados de Direita e centro-direito concordoram com o substitutivo do relator Guilherme Derrite (PP-SP). Foram 370 votos favoráveis, 110 contrários e 3 abstenções. As informações são do Informe Baiano.
Apesar da ampla maioria, 12 deputados baianos foram contra o avanço da proposta que mira diretamente facções como PCC e Comando Vermelho e prevê penas de 20 a 40 anos para crimes cometidos por grupos classificados como ultraviolentos.
Votaram contra a Lei:
Alice Portugal (PCdoB)
Bacelar (PV)
Daniel Almeida (PCdoB)
Ivoneide Caetano (PT)
João Carlos Bacelar (PL)
Jorge Solla (PT)
Joseildo Ramos (PT)
Josias Gomes (PT)
Lídice da Mata (PSB)
Mario Negromonte Júnior (PP)
Waldenor Pereira (PT)
Zé Neto (PT)
Segundo o relator, a nova Lei busca engessar as estruturas de facções, reforçar investigações e dar resposta ao aumento da violência em diversos estados, incluindo a Bahia, que enfrenta índices recordes de homicídios. O projeto segue agora para a votação dos destaques.
