O presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), Américo Monte Júnior, ficou em silêncio na maioria das perguntas do relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), limitando-se a informar que seu pai, Américo Monte, é o atual presidente da associação investigada.
O depoente é suspeito de participar e até liderar de um esquema criminoso que roubou ao menos R$714 milhões. Hoje dono de patrimônio multimilionário, incluindo vários carros de luxo, quatro anos atrás Américo Monte Júnior teve a necessidade de receber auxílio emergencial entre 2020 e 2021, durante a pandemia do coronavírus.
Monte Júnior se apresentou à CPMI na tarde desta quinta-feira (4) com mais um habeas corpus expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para se manter calado e dispensado de assinar documento se comprometendo a dizer a verdade.
Alfredo Gaspar apresentou um gráfico com as entidades associativas e suas ligações a empresas que, em tese, seriam contratadas para prestar serviço. Ele disse que o conjunto das associações ligadas a Monte Júnior pode ter recebido mais de R$ 714 milhões com as fraudes. Para o relator, a Amar Brasil e outras empresas e entidades a ela relacionadas são apenas de fachada, criadas para participar das fraudes dos descontos de aposentados e pensionistas.
— Sabe qual foi o serviço prestado pela Amar Brasil? Nenhum! Só o núcleo da Amar Brasil colocou no bolso mais de R$ 20 milhões — destacou o deputado.
Foram quase 30 perguntas sem resposta, segundo contabilizou a Agência Senado.
“Lavador profissional”
Mesmo diante das negativas de respostas ao relator, deputados e senadores insistiram em obter informações de Américo Monte Júnior. Foi em vão. O senador Sergio Moro (União-PR) indagou o dirigente da Amar Brasil sobre a atuação da entidade e de suas empresas. Após obter apenas silêncio, Moro apresentou dados indicando que a Amar Brasil Clube teria recebido R$ 316 milhões em descontos de aposentados e que a AMJ Serviços Administrativos, de propriedade de Monte Júnior, teria ficado com R$ 25 milhões desse montante. Sem explicações sobre os serviços prestados, o senador afirmou:
— O senhor sai daqui com a testa tachada de lavador de dinheiro profissional — disse Moro.
Quebra de sigilo
O senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou que os documentos da quebra de sigilo apontam que Américo Monte Júnior teria o controle de diversas associações envolvidas no esquema. Segundo ele, as entidades retiravam recursos de aposentados e repassavam o dinheiro a empresas ligadas a familiares, amigos e ao próprio dirigente.
— Ou você é referência de sucesso, ou você é um dos maiores operadores desse esquema — afirmou Izalci.
O senador Rogério Marinho (PL-RN) avaliou que a CPMI tem cumprido um papel relevante.
— Esta CPMI prestou um serviço até agora extremamente importante à sociedade, e pedagógico. Uma série de mentiras foram expostas — declarou o senador, destacando que a CPMI tem contribuído para esclarecer o funcionamento do esquema de descontos indevidos.
Habeas corpus
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), reclamou da concessão de habeas corpus para os depoentes convocados à CPMI. Segundo Viana, a medida é uma manifestação do suposto “desequilíbrio entre os poderes”.
O senador lembrou que também estava prevista para esta quinta-feira a oitiva do secretário da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares do Brasil (Conafer), Silas da Costa Vaz. No entanto, Vaz apresentou um atestado médico para não comparecer à comissão.
Viana informou que o atestado médico é do Amazonas, apesar de Silas Vaz morar no Distrito Federal. O presidente informou que vai acionar a junta médica oficial do Congresso para uma eventual apuração e não descartou a condução coercitiva do secretário da Conafer.
Balanço
Carlos Viana fez um balanço dos trabalhos nos últimos meses e afirmou que “a CPMI não é apenas uma investigação, é um acerto moral de contas do Brasil com a geração que construiu este país”. Ele acrescentou que “essa geração carregou o país nas costas e agora enfrenta o abandono das próprias instituições” e que “cada fraude encontrada e cada idoso enganado representa uma ruptura do pacto entre o Estado e quem dedicou a vida ao país”. Viana disse ainda que “teve coragem para enfrentar qualquer tema, qualquer nome, qualquer pressão”.
— Aqui não existe blindagem — afirmou.
Sobre depoentes que ficam em silêncio e requerimentos não aprovados, Viana declarou:
— Se não falam, falarão os documentos. Se não explicam, explicarão as quebras de sigilo. Se tentou se esconder, esta CPMI expõe a verdade, não pede licença.
