A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, por unanimidade, a indicação do deputado federal Otto Alencar Filho (PSD) ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA). O parlamentar passou por sabatina “tranquila” durante a manhã desta quarta-feira (10), com a votação sendo realizada secretamente, por meio de cédulas físicas.
O relatório para a indicação de Otto Filho foi montado pelo deputado estadual Vitor Bonfim (PV). A sabatina sem grandes intercorrências já era esperada, visto que o congressista alcançou o apoio de parlamentares do governo e da oposição.
Durante a sabatina, Otto Filho destacou sua passagem como presidente da Desenbahia, ressaltando a melhoria das contas da agência durante sua gestão e o diálogo com os Tribunais de Contas.
“Na Desenbahia eu realmente tive um papel seguro, porque você trabalha com uma instituição financeira, que é controlada por todos os órgãos de controle que existem. Nós somos controlados pelo TCM, TCE, TCU, Banco Central. Somos auditados pela Receita Federal. Então, dentro da Desenbahia, a gente tomou medidas que, às vezes, não foram populares. A gente demitiu todos os funcionários não concursados. Nós implantamos o sistema de meritocracia e produtividade. E nós, no período de 2015 a 2018, o período de crise dos bancos, quando os bancos, inclusive bancos públicos, Caixa e Banco do Brasil, estavam reclamando com crédito, nós avançamos”, argumentou Otto Filho.
Ele também foi questionado sobre uma parceria que possa ocorrer entre a AL-BA e o TCE-BA e respondeu que os entes devem atuar o diálogo. Ao longo da resposta, o deputado também comentou que irá adotar um perfil de “aconselhar os gestores” antes de “demonizar” a sua atuação.
“Essa Assembleia é responsável e verdadeira representante do povo, o legislativo que representa o povo. Desejo o fortalecimento da Escola de Contas, parcerias para que a gente possa transmitir para os gestores uma melhor forma de administrar, de gerir, de utilizar os recursos públicos. E concordo também que juiz e conselheira tem que falar nos autos. Tem que ser responsável pelas informações que passam pelas mãos. Às vezes, claro, existem erros, sim, mas às vezes alguns colegas nossos políticos, prefeitos, criadores, eles são demonizados antes de ter uma avaliação adequada do que realmente ocorreu”, respondeu o sabatinado.
Agora, a indicação de Otto Filho ao TCE-BA será apreciada em plenário na AL-BA, provavelmente, na próxima terça-feira (16), em votação secreta. Caso aprovada, a indicação passará para sanção do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Os deputados votantes na CCJ foram: Euclides Fernandes (PT), Fabíola Mansur (PSB) Felipe Duarte (PP), Hassan (PP), Sandro Régis (União), Vitor Bonfim (PV) e Tiago Correia (PSDB).
Por Leonardo Almeida
