O senador Flávio Bolsonaro (PL-SP) protocolou nesta segunda-feira (15) uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar possíveis irregularidades envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o filho do presidente da República, Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha.
No documento, o parlamentar solicita que o TCU determine a instauração de auditoria no INSS e no Ministério da Previdência Social para averiguar indícios de favorecimento indevido, conflito de interesses e uso irregular da estrutura pública. O senador requer ainda que, ao término das investigações, sejam adotadas medidas de responsabilização contra gestores públicos que tenham sido omissos ou coniventes.
A representação menciona reportagens da imprensa que associam Lulinha a Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apontado como operador de um esquema de irregularidades previdenciárias. As informações sugerem que Lulinha receberia pagamentos mensais da ordem de R$ 300 mil, sem contrato formal, além de supostamente atuar como sócio oculto em empresas ligadas ao investigado.
Flávio argumenta que o vínculo familiar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) amplia o risco de influência indevida sobre a administração da autarquia. Por isso, também requer que o TCU examine eventual responsabilidade direta ou indireta do chefe do Executivo.
Outro ponto do pedido é a verificação de atos administrativos coincidentes com os períodos dos contatos mencionados, como nomeações, exonerações, convênios e repasses públicos. O senador solicita que o tribunal avalie se houve destinação indevida de recursos a pessoas físicas ou jurídicas relacionadas aos envolvidos.
Além disso, a representação pede análise da atuação do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos), cujo vice-presidente é José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente da República. O objetivo é apurar eventual uso político da estrutura sindical em conexão com o INSS.
A ação de Flávio ocorre após a rejeição de convocações pela CPI do INSS. No dia 4 de dezembro, por 12 votos a 9, a comissão barrou o requerimento para ouvir Lulinha. Antes disso, em 16 de outubro, havia negado a convocação de Frei Chico.
Na ocasião da publicação das reportagens, o ex-advogado de Lulinha, Marco Aurélio Carvalho, classificou as acusações como “pirotécnicas e improváveis”, alegando se tratar de mais uma tentativa de desgastar a imagem do filho do presidente.
Por Raul Holderf Nascimento
