Bares, restaurantes e estabelecimentos similares localizados em Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador, passam a ter horário limite de funcionamento até as 2 horas da manhã. A medida é resultado de um decreto municipal, publicado neste ano. A medida estabelece regras mais rígidas para o encerramento das atividades comerciais para garantir o “sossego da população”, segundo a gestão.
De acordo com o decreto, após as 2 horas, as atividades devem ser encerradas, independentemente do tipo de alvará concedido anteriormente. A norma vale para bares, restaurantes, cafés, lanchonetes e outros estabelecimentos que vendem alimentos e bebidas, alcoólicas ou não, incluindo pontos fixos e ambulantes em todo o município de Madre de Deus.
O texto também impõe limites para o uso de som. De domingo a quinta-feira, a atividade sonora está autorizada apenas até as 23h. Já às sextas-feiras, sábados, feriados e vésperas de feriado, o som pode ser mantido até a meia-noite. Fora desses horários, qualquer emissão sonora poderá ser alvo de fiscalização.
A fiscalização ficará sob responsabilidade da prefeitura, podendo contar com apoio da Polícia Militar. Em caso de descumprimento, os responsáveis estão sujeitos a advertência, multa, suspensão temporária do alvará e até cassação definitiva, nos casos de reincidência ou infrações mais graves.
Segundo a gestão municipal, a iniciativa busca equilibrar o funcionamento das atividades econômicas com o direito ao descanso dos moradores de Madre de Deus, além de contribuir para a redução de conflitos e ocorrências durante a madrugada.
Por Maysa Polcri
